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Issue Date | Title | Author(s) |
13-Sep-2021 | Direitos das pessoas com deficiência: análise das políticas públicas afirmativas voltadas à inclusão no serviço público | Nunes, Victor Soares |
17-Sep-2021 | Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Palmas/TO | Pinto, Bruna Patrícia Ferreira |
18-Aug-2021 | Universidade, saúde mental e direitos humanos: uma análise institucional a partir das vivências dos estudantes da Universidade Federal do Tocantins | Bernardes, Luzia Vieira da Silva |
6-Aug-2021 | Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO | Carvalho, Silvania Gonçalves de |
31-Mar-2021 | Capacitação interna no Câmpus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins: um estudo de caso do projeto servidor multiplicador | Santos, Helenara Soares |
23-Mar-2021 | Os projetos de lei de iniciativa popular: análise do instituto de iniciativa popular e sua efetividade nas capitais do Brasil | Andrino, Tiago De Paula |
29-Mar-2021 | Da regulamentação à implementação do processo judicial eletrônico na Justiça Eleitoral do Tocantins: a (des)uniformização na implantação e operacionalização do processo judicial eletrônico e o comprometimento do acesso à justiça e à concretização dos direitos políticos | Aglantzakis, Vick Mature Aglantzakis |
7-Dec-2020 | A dignidade animal no sistema de órbitas da vida: direitos da natureza e direitos ambientais humanos | Silva Júnior, Sebastião Donizete da |
11-Sep-2020 | Formação para atuar na educação a distância (EaD): proposta para letramento digital dos professores em atuação na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) | Oliveira, Jadir Alves de |
17-Dec-2020 | Direitos humanos das pessoas com deficiência: acessibilidade atitudinal como normativa em geral | Chúfalo Filho, Adhemar |
30-Mar-2021 | Manual de judicialização do direito ao trabalho do reeducando: proposta de criação de indústria prisional autossustentável em municípios com mais de 250 mil habitantes | Gonçalves, Ricardo Gomes Quintana |
2-Jun-2020 | Direitos de usuários de saúde no município de Araguaína-TO: um ensaio propositivo a partir da análise de casos sobre a judicialização dos direitos humanos | Sousa, Josean Pereira de |
28-Feb-2020 | A dualidade da jurisdição na competência constitucional previdenciária: uma proposta de interação entre as Justiças Federal e Estadual | Aires, Juliana Alencar Wolney Cavalcante |
28-Aug-2020 | Bioética e direitos humanos: diagnóticos e proposições sobre saúde com enfoque nos transplantes de diversos órgãos post mortem no Tocantins | Ribeiro, Daniel de Paula Silva |
12-Sep-2020 | O instituto da retratação da Lei 11.340/06 como garantia dos direitos fundamentais da mulher em situação de violência e familiar: limites e possibilidade | Oliveira, Cirlene Maria De Assis Santos |
3-Sep-2020 | Constelação familiar no poder judiciário brasileiro: humanização do Direito e ampliação da cidadania nos tribunais de justiça multiportas | Valadares, Gilson Coelho |
30-Jun-2020 | Tempo e espaço: o direito à cidade e sua relação com o envelhecimento da classe trabalhadora em Palmas/TO de 2010 a 2019 | Vargas, Franciélis Ferreira |
14-May-2020 | As representações sociais de Direitos Humanos na magistratura tocantinense | Costa, Franciana Di Fátima Cardoso |
21-Feb-2020 | A efetividade da Contadoria Judicial Unificada (Cojun) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a partir da perspectiva dos sujeitos e da produtividade | Rodrigues, Arthur Emílio Galdino De Sousa |
29-Feb-2020 | Direitos Humanos, financiamento público e ensino superior: orçamento destinado ao Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Tocantins | Araújo Júnior, Carlos Alberto Moreira de |
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