Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
9-Apr-2020	Gestão das unidades judiciárias de primeiro grau na Justiça Estadual do Tocantins	Fernandes, Eduardo Barbosa
28-Feb-2020	Direito humano e fundamental à razoável duração do processo coletivo: panorama da realidade da tutela jurisdicional coletiva na comarca de Palmas e propostas de intervenção	Coelho, Alexs Gonçalves
27-May-2020	O ingresso antecipado no ensino superior: um estudo propositivo no âmbito do Tribunal de Justiça do Tocantins	Lima, Laís de Carvalho
10-Jun-2020	A ouvidoria pública da Universidade Federal do Tocantins como instrumento de aplicação das formas de resolução consensual de conflitos entre professor-aluno	Rodrigues, Jacqueline Araújo
5-May-2020	A cooperação como instrumento de efetivação dos direitos do trabalhador resgatado em condições análogas à de escravo no Tocantins	Canhedo, Nathalia
31-Jan-2020	A judicialização da saúde e a garantia do direito a saúde na comarca de Augustinópolis de 2015 a 2017	Alexandre, Maira Regina de Carvalho
6-Mar-2020	A atuação do sistema de justiça na efetivação do direito fundamental à territorialidade das comunidades quilombolas tocantinenses	Pinheiro, Ailk de Souza
2-Jun-2020	A efetividade dos CEJUSC's de Porto Nacional/TO como instrumento de acesso à justiça, promoção da cidadania e descongestionamento do judiciário tocantinense	Costa, Edilia Ayres Neta
28-Apr-2020	A democratização da universidade pública: O impacto orçamentário na efetivação das políticas afirmativas no âmbito da UFT	Santos, Maurício Dias dos
15-May-2020	Concepção de sistema web para potencializar a universalização do uso da ação popular	Silva, Leandro Gomes da
14-Feb-2020	Protótipo de um software para a classificação de processos, conforme as Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça	Ramos, Jefferson David Asevedo
12-Feb-2020	Prestação jurisdicional e gestão da qualidade: instrumento de melhoria da administração judiciária no poder judiciário do estado do Tocantins	Paiva, José Eudacy Feijó de
3-Dec-2019	A utilização prática do trabalho do apenado como causa de (re)inserção social no sistema penitenciário	Oliveira, Luiz Francisco de
9-Dec-2019	Formação específica de professores: análise e proposições sobre a atuação docente nos estabelecimentos prisionais do estado do Tocantins	Pereira, Maria Leda Melo Lustosa
3-Dec-2019	Análise da eficiência da prova pericial com uso de imagens de satélite em demandas judiciais agrárias	Lima, Luatom Bezerra Adelino de
2018	Perspectivas e Caminhos Para a Prática Jurídica nas Instituições de Ensino Superior: o combate às violações de direitos humanos e os núcleos de prática jurídica	Oliveira, Rômulo De Morais e
28-May-2019	Justiça terapêutica e violência doméstica: um estudo de caso sobre o tratamento do agressor na comarca de Miracema do Tocantins - TO	Gonçalves, Samantha Ferreira Lino
31-May-2019	Acolhimento institucional e transição para a vida adulta na perspectiva das “decisões estruturais”: análise a partir das teorias do reconhecimento e da responsabilidade social	Pedreira, Hélvia Túlia Sandes
24-May-2019	Conciliação e mediação como instrumento de promoção da paz social na vara de família e sucessões da comarca de Gurupi - Tocantins	Natário, Edilene Pereira de Amorim Alfaix
29-May-2019	Acesso à justiça dos povos indígenas: análise da justiça tocantinense e das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos	Aguiar, Patrícia Coêlho