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Data do documento | Título | Autor(es) |
28-Fev-2020 | Direito humano e fundamental à razoável duração do processo coletivo: panorama da realidade da tutela jurisdicional coletiva na comarca de Palmas e propostas de intervenção | Coelho, Alexs Gonçalves |
27-Mai-2020 | O ingresso antecipado no ensino superior: um estudo propositivo no âmbito do Tribunal de Justiça do Tocantins | Lima, Laís de Carvalho |
10-Jun-2020 | A ouvidoria pública da Universidade Federal do Tocantins como instrumento de aplicação das formas de resolução consensual de conflitos entre professor-aluno | Rodrigues, Jacqueline Araújo |
5-Mai-2020 | A cooperação como instrumento de efetivação dos direitos do trabalhador resgatado em condições análogas à de escravo no Tocantins | Canhedo, Nathalia |
31-Jan-2020 | A judicialização da saúde e a garantia do direito a saúde na comarca de Augustinópolis de 2015 a 2017 | Alexandre, Maira Regina de Carvalho |
6-Mar-2020 | A atuação do sistema de justiça na efetivação do direito fundamental à territorialidade das comunidades quilombolas tocantinenses | Pinheiro, Ailk de Souza |
2-Jun-2020 | A efetividade dos CEJUSC's de Porto Nacional/TO como instrumento de acesso à justiça, promoção da cidadania e descongestionamento do judiciário tocantinense | Costa, Edilia Ayres Neta |
28-Abr-2020 | A democratização da universidade pública: O impacto orçamentário na efetivação das políticas afirmativas no âmbito da UFT | Santos, Maurício Dias dos |
15-Mai-2020 | Concepção de sistema web para potencializar a universalização do uso da ação popular | Silva, Leandro Gomes da |
14-Fev-2020 | Protótipo de um software para a classificação de processos, conforme as Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça | Ramos, Jefferson David Asevedo |
12-Fev-2020 | Prestação jurisdicional e gestão da qualidade: instrumento de melhoria da administração judiciária no poder judiciário do estado do Tocantins | Paiva, José Eudacy Feijó de |
3-Dez-2019 | A utilização prática do trabalho do apenado como causa de (re)inserção social no sistema penitenciário | Oliveira, Luiz Francisco de |
9-Dez-2019 | Formação específica de professores: análise e proposições sobre a atuação docente nos estabelecimentos prisionais do estado do Tocantins | Pereira, Maria Leda Melo Lustosa |
3-Dez-2019 | Análise da eficiência da prova pericial com uso de imagens de satélite em demandas judiciais agrárias | Lima, Luatom Bezerra Adelino de |
2018 | Perspectivas e Caminhos Para a Prática Jurídica nas Instituições de Ensino Superior: o combate às violações de direitos humanos e os núcleos de prática jurídica | Oliveira, Rômulo De Morais e |
28-Mai-2019 | Justiça terapêutica e violência doméstica: um estudo de caso sobre o tratamento do agressor na comarca de Miracema do Tocantins - TO | Gonçalves, Samantha Ferreira Lino |
31-Mai-2019 | Acolhimento institucional e transição para a vida adulta na perspectiva das “decisões estruturais”: análise a partir das teorias do reconhecimento e da responsabilidade social | Pedreira, Hélvia Túlia Sandes |
24-Mai-2019 | Conciliação e mediação como instrumento de promoção da paz social na vara de família e sucessões da comarca de Gurupi - Tocantins | Natário, Edilene Pereira de Amorim Alfaix |
29-Mai-2019 | Acesso à justiça dos povos indígenas: análise da justiça tocantinense e das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Aguiar, Patrícia Coêlho |
31-Mai-2019 | Análise da (in) eficiência na execução da prestação alimentícia pelo rito da prisão: proposta de criação de fundo de garantia de alimentos como meio alternativo para adimplir a verba alimentar | Silva, Mariana Saraiva Rezende da |
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