Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 81 to 100 of 199
Issue Date | Title | Author(s) |
31-May-2019 | Análise da (in) eficiência na execução da prestação alimentícia pelo rito da prisão: proposta de criação de fundo de garantia de alimentos como meio alternativo para adimplir a verba alimentar | Silva, Mariana Saraiva Rezende da |
27-May-2019 | Conflitos pelo uso da água: papel mediador do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas - TO | Machado, Paula Balbio |
31-May-2019 | Audiência de custódia no estado do Tocantins, implantação, resultados e desafios | Paula, Edimar de |
31-Jan-2019 | Gestão de cartas precatórias: uma proposta de aperfeiçoamento para a prestação jurisdicional | Costa, Igor Rodrigues da |
18-Feb-2019 | A atuação do Sistema de Justiça na efetivação do direito fundamental à saúde das populações indígenas tocantinenses | Souza, Ciro de Alencar |
22-Mar-2019 | Ressignificação da educação para pessoas presas nas cadeias públicas do estado do Tocantins | Gonçalves, Thatianne Rodrigues Lara de Oliveira |
26-Feb-2019 | Defesa e promoção dos direitos humanos no ambiente universitário: um olhar sobre a Universidade Federal do Tocantins | Silva, Eder Gama da |
26-Feb-2019 | Atos de violência contra pessoa idosa: a notificação compulsória dos atos de violência contra a pessoa idosa no ambiente da saúde da cidade de Araguaína | Néia, Kátia Daniela |
12-Feb-2019 | Direitos Humanos e tutela jurídica do idoso: violência financeira contra a pessoa idosa na comarca de Porto Nacional – TO | Lima, José Maria |
23-Jan-2019 | Prestação de contas de governo: relação entre o parecer prévio elaborado pelo Tribunal de Contas do estado do Tocantins e o julgamento das contas pelo legislativo referente aos exercícios de 2013 a 2015 | Coutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda |
5-Feb-2019 | Saúde e trabalho: reflexões acerca da saúde e qualidade de vida no ambiente laboral após a virtualização do processo judicial | Galvão, Norma Regina Moreira |
8-Feb-2019 | O estágio acadêmico do curso de direito na comarca de Palmas/TO: diagnóstico e proposições | Nogueira, Mária Rodrigues |
14-Dec-2018 | Aperfeiçoamento do atendimento no uso do sistema de controle de certidão de 1° grau na Comarca de Gurupi –Tocantins: um estudo de caso | Mota, Bhonny Soares de Sá |
21-Jan-2019 | Trabalho decente. Mulher condenada penal | Cerqueira, Luciana Muccini |
10-Dec-2018 | E-Proc como ferramenta de accountability judicial comportamental | Araújo, Rodrigo da Silva Perez |
10-Dec-2018 | Acessibilidade na internet para pessoas com deficiência visual: uma análise das páginas web dos tribunais do Poder Judiciário tocantinense | Brito, Rafael Giordano Gonçalves |
8-Oct-2018 | O conselho da comunidade na execução penal: ampliação de suas atribuições para maior participação social na prestação jurisdicional à luz da dignidade da pessoa humana | Ribeiro, José Roberto Ferreir |
28-Sep-2018 | Núcleo de reflexão e ressocialização para autores de violência doméstica: ponte para efetividade da proteção à mulher | Sousa, Elias Pereira |
19-Oct-2018 | Administração pública e prestação jurisdicional: a qualidade da conciliação como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça. Uma análise envolvendo o Cejusc da comarca de Palmas-TO | Bovo, Flávia Afini |
31-Aug-2018 | Análise dos processos administrativos disciplinares e sindicâncias acusatórias da UFT nos anos de 2015 e 2016 | Rodrigues, Winicyus Noleto |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 81 to 100 of 199