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Issue Date | Title | Author(s) |
19-Jan-2018 | Educação interdisciplinar em direitos humanos de conciliadores e de mediadores judiciais cíveis em 24 países: um caminho transformativo para a cultura de paz transnacional | Valadares, Rayka Oliveira Soares |
13-Dec-2017 | A importância da gestão estratégica em cartórios judiciais: alguns elementos de análises do funcionamento de cartórios judiciais cíveis de comarcas de 3ª entrância do Tribunal de Justiça do estado do Tocantins | Rocha, Vânia Ferreira da Silva |
14-Dec-2017 | A criação de um banco de divulgação de boas práticas no âmbito do Poder Judiciário tocantinense como forma de promover a eficiência da atividade jurisdicional | Silva, Max Martins Melo |
11-Dec-2017 | Programa pai presente como instrumento de efetivação da paternidade socioafetiva | Leandro, Reynaldo Borges Leal |
6-Dec-2017 | Prévio requerimento administrativo como condição da ação em lides previdenciárias: acesso à justiça no estado do Tocantins sob o enfoque da crítica de Hannah Arendt à universalidade dos direitos humanos | Rabelo, Alex |
20-Feb-2017 | Câmara de prevenção e resolução administrativa de conflitos do estado do Tocantins: diretrizes contributivas para a sua instalação e o seu funcionamento | Centeno, Murilo Francisco |
28-Apr-2017 | A execução de medida de segurança na modalidade internação aplicada os inimputáveis por transtornos mentais no estado do Tocantins | Rodrigues, Luíza Maria |
27-Apr-2017 | Cárcere na unidade de prisão feminina de Palmas: formas de aprisionamento e direitos humanos fundamentais à luz da criminologia crítica | Anjos, Cleide Leite de Sousa dos |
27-Apr-2017 | Serventias extrajudiciais como instrumentos de resolução consensual de conflitos e de acesso à justiça no estado do Tocantins | Nascimento, Róger Freitas |
28-Apr-2017 | Análise das ações populares e ações civis públicas na comarca de Gurupi nos anos de 2013 a 2015 | Leite, André Henrique Oliveira |
27-Jan-2017 | Proposta de concretização do acesso à justiça e promoção dos direitos humanos: câmara de mediação e conciliação nos núcleos de prática jurídica dos cursos de Direito do estado do Tocantins | Silva, Patrícia Francisco da |
27-Jan-2017 | Instrumentos de apoio ao judiciário: direitos fundamentais e cidadania aos jurisdicionados abusivos ou dependentes de drogas | Dias, Maria Edna de Jesus |
30-Jan-2017 | Medidas Socioeducativas: internação monitorada e meios alternativos à segregação da liberdade no Estado do Tocantins | Castro, Jean Fernandes Barbosa de |
27-Apr-2017 | Um estudo sobre a política de combate às drogas sob o enfoque da criminologia crítica | Pinto, Luiz Antônio Francisco |
17-Apr-2017 | As medidas socioeducativas, as remissões e a justiça restaurativa: estudo propositivo à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Gurupi | Pinto, Edmilda Pereira |
24-Jan-2017 | Readequação do sistema prisional como forma de contenção da reincidência do reeducando no estado do Tocantins | Oliveira, Ciro Rosa de |
24-Jan-2017 | Núcleo Interdisciplinar de Educação em Direitos Humanos: pela construção da cultura da paz no Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins | Guimarães, Halyny Mendes |
30-Jan-2017 | Tráfico de drogas e o princípio da intervenção mínima: aspectos sociais e direitos humanos | Silva, William Trigilio da |
24-Jan-2017 | Regressão do cumprimento de pena de reeducandos do regime semiaberto da Comarca de Porto Nacional-TO no período de 2011 a 2015 | Miranda, Wellington Gomes |
30-Jan-2017 | As atividades do mediador de conflitos à luz das categorias filosóficas de Jürgen Habermas | Silva, Osnilson Rodrigues |
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