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2021Dano social: possibilidade jurídica de condenação e sua quantificaçãoMatinha, Luís Fernando Freitas
2021Ensaio sobre a violação de direitos ao povo indígena guarany mbyá: uma busca de reconhecimento da identidade, da terra e de acesso aos serviços públicosSilva, Ivan Luiz Guarany
2021A instituição e a majoração de tributos através de medida provisóriaChaves, Éder Sandro Lima
2021Análise dos Aspectos Subjetivos do artigo 28, §2º, da lei 11.343/2006 e sua relação com o encarceramentoAraújo, Wdson Ribeiro
2021A decadência do direito de lançamento de ofício do imposto de renda das pessoas jurídicas (irpj) com base no lucro real anualGarcia, Sergio Galvão Ferreira
2021O Impacto Dos Marketplaces Digitais Na Responsabilidade CivilCosson, Vico Barbosa
2021COVID-19: Pandemia E Seus Reflexos Nos Contratos De Trabalho Introduzidos Pelas Medidas Provisórias Nº 927/2020 E 936/2020Marinho, Luciana Nunes
2020Blockchain E Smart Contracts: Considerações Acerca Da (In)Regulação Dessas Tecnologias No Ordenamento Jurídico BrasileiroCosta, Victor Hugo Santos
2021Evangelização E Solidariedade: O Aporte Católico Na Promoção Dos Direitos Humanos Das Crianças E Dos Adolescentes Na Arquidiocese De PalmasScheid, Caroline Póvoa Peixoto
2020Análise Da Atuação Da Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins Para A Promoção Da Educação Em Direitos Humanos\Carvalho, Anna Karoline Cavalcante
2020O Uso Das Constelações Sistêmicas Como Método Alternativo Para Resolução De Conflitos Nas Varas De FamíliaOliveira, Denise Beatriz Fernandes
2021Investigação E Análise De Demarcação De Terras IndígenasSantos, Cícero Ivanildo dos
2021Direito À Educação: Direito À Inclusão Das Pessoas Com Transtorno Do Déficit De Atenção Com Hiperatividade (TDAH)Lima, Thyessen Bruna Coelho
2019A efetividade do endurecimento penal da Lei Nº 8.072/90: um estudo das tendências legislativasFerreira, Marcelo Weba Martins
2021Os pressupostos da desconsideração inversa da personalidade jurídica na justiça trabalhista em tempos de crise econômica decorrente da COVID-19Junior, Portilho Benvindo
2021Análise do conceito de função social do contrato dentro da nova perspectiva dada pela Lei n° 13.874/2019 – Declaração dos Direitos da Liberdade EconômicaSilva, Susanim Rocha
2021A relação jurídica de trabalho entre entregadores de delivery de alimentos e seus tomadores de serviço suas principais característicasSilva, Vinicius Brandão da
2021Análise das políticas públicas nacionais voltadas à inserção da pessoa com Trissomia-21 no mercado de trabalhoNascimento, Jhule Michele Lopes
2020A sociedade limitada unipessoal como um instrumento de enfrentamento da crise socioeconômica no contexto pandêmico da COVID-19Macedo, Samilla Gabriella Souza
2021Os requisitos cumulativos na judicialização da saúde: uma análise da jurisprudência à luz dos direitos fundamentais e da responsabilidade fiscalParrião, Luiz Fernando Moreira Aguiar
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