Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 261-270 of 288 (Search time: 0.029 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
6-May-2025A importância epistêmica da metodologia no reconhecimento de pessoas: análise de casos na vara de delitos de roubo e extorsão da comarca de Rio Branco, no período de janeiro de 2023 a setembro de 2024Sirena, Gustavo
12-Jul-2023Desafios na gestão processual da Procuradoria do Estado do Tocantins: a estruturação do núcleo setorial de gestão processual como espaço interdisciplinar e possibilidade de solução da hiperjudicialização de demandas repetitivas contra o estado do TocantinsSantos, Rodrigo de Meneses dos
24-Mar-2025Gestão judicial do direito à saúde: o papel estratégico do CNJ e do Fonajus na governança e sustentabilidade do sistema público de saúde em RoraimaCarvalho, Eduardo Alvares de
14-Dec-2023A proteção de dados pessoais e o exercício da advocacia: desafio dos advogados autônomos e das sociedades/associações de advogados de pequeno porte na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – no município de Palmas no estado do TocantinsBoas, Vítor Hugo Póvoa Villas
17-Sep-2021A gestão administrativa judicial: os auxiliares da justiça e a concretização dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo no âmbito da Justiça Estadual do TocantinsSilva, Adonias Barbosa Da
26-Aug-2025Direito ao nome e tutela da identidade familiar feminina: estratégias para a uniformização da alteração extrajudicial do sobrenome materno nos registros filiais no estado do TocantinsFuso, Weruska Rezende
28-Aug-2025Contratações públicas sustentáveis no judiciário: raízes, tronco robusto e folhagem em crescimento, sob a ótica da Lei n.º 14.133/2021Oliveira, Klíssia Michelle Melo
22-Aug-2025Democratização do acesso à justiça em Roraima: adoção do sistema LEO (Low Earth Orbit) no PID de Santa Maria do BoiaçuMoura, Lourilúcio
15-Aug-2025Acesso à justiça e prestação jurisdicional na Comarca de Araguatins: a implementação do acordo de não persecução penal como instrumento de acesso à justiça na Comarca de Araguatins e na entrega da tutela jurisdicionalSousa, Fernando Nabi Silva
27-Aug-2025Instalação do conselho da comunidade na Comarca de Rorainópolis em 2025Dutra Filho , Raimundo Anastacio Carvalho