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Browsing by Subject CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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10-Dec-2018Acessibilidade na internet para pessoas com deficiência visual: uma análise das páginas web dos tribunais do Poder Judiciário tocantinenseBrito, Rafael Giordano Gonçalves
27-Jan-2016Acesso ao judiciário nos municípios sedes das comarcas de Porto Nacional/TO e de Ponte Alta do Tocantins/TO e nos distritos judiciários: mecanismos alternativos de solução de conflitos e acesso à justiçaBiazotto, Pedro Donizete
4-Mar-2020Acesso à educação em uma comunidade quilombola como instrumento de cidadania e direitos humanos: análise do modelo educacional da Comunidade Barra da Aroeira em Santa Tereza do Tocantins nos anos de 2012 a 2018Silva, Leandro Ferreira da
7-Mar-2025O acesso à justiça aos migrantes venezuelanos em Roraima: um enfoque nas mulheres vítimas da violência doméstica, por meio das medidas protetivas de urgência, 2023/2024Dias, Maria das Graças Santos
29-May-2019Acesso à justiça dos povos indígenas: análise da justiça tocantinense e das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos HumanosAguiar, Patrícia Coêlho
15-Aug-2025Acesso à justiça e prestação jurisdicional na Comarca de Araguatins: a implementação do acordo de não persecução penal como instrumento de acesso à justiça na Comarca de Araguatins e na entrega da tutela jurisdicionalSousa, Fernando Nabi Silva
15-Sep-2025Acesso à justiça para migrantes venezuelanos: desafios e soluções para melhoria do serviço judicial no Tribunal de Justiça de RoraimaGonçalves Filho, Cleber
31-May-2019Acolhimento institucional e transição para a vida adulta na perspectiva das “decisões estruturais”: análise a partir das teorias do reconhecimento e da responsabilidade socialPedreira, Hélvia Túlia Sandes
31-Aug-2024O acordo de não persecução cível como instrumento da justiça multiportasGuimarães, Juliana Silva Marinho
2021O acordo de não persecução penal e os recentes posicionamentos do STJ e do STFSousa, Francinaldo de
11-Feb-2015Ação popular como instrumento de tutela jurisdicional do meio ambiente do trabalhoMarques, Vinicius Pinheiro
7-Jul-2023Ações estruturantes na tutela da saúde pública: atuação por meio da construção de redes de cooperação, novas práticas de governança e coproduçãoD’Alessandro, Araína Cesárea Ferreira dos Santos
19-Oct-2018Administração pública e prestação jurisdicional: a qualidade da conciliação como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça. Uma análise envolvendo o Cejusc da comarca de Palmas-TOBovo, Flávia Afini
9-Nov-2015A adoção das parcerias público-privadas no sistema prisional como medida efetiva para reinserção social dos presosRostirolla, Luciano
16-Dec-2016Adoção tardia: o importante papel do poder judiciário para o incentivo da prática da adoção tardia no TocantinsSouza, Eliandra Milhomem
6-Apr-2015Uma alternativa de efetividade da prestação jurisdicional nas ações assistenciais e previdenciárias a partir das regras de competência da lei 10.259/2001 ante o surgimento de novas provasPimentel, Ana Patricia Rodrigues
4-Aug-2023Alternativas constitucionais em precatórios - A instrumentalização de medidas visando à superação do regime especialMattei, Raul
4-Mar-2020Análise comparativa das modalidades de licitação concorrência e regime diferenciado de contratações públicas: um estudo de caso no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.Alves, Francisco Carlos Aragão
3-Mar-2020Análise crítica ao modelo de precedentes judiciais adotado pelo Código de Processo Civil BrasileiroLima, Carolina Americo de
2022Análise da (in) constitucionalidade de dispositivos do pacote anticrime (Lei 13.964/19)Aires, Brendw Tiete
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