Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11612/1858
Authors: Silva, Leandro Ferreira da
metadata.dc.contributor.advisor: Reis, Graziela Tavares de Souza
Title: Acesso à educação em uma comunidade quilombola como instrumento de cidadania e direitos humanos: análise do modelo educacional da Comunidade Barra da Aroeira em Santa Tereza do Tocantins nos anos de 2012 a 2018
Keywords: Fundamental rights.;Quilombola Education.;Human rights.;Anti-racism.;Direitos Fundamentais.;Educação Quilombola.;Direitos Humanos.;Antirracismo.
Issue Date: 4-Mar-2020
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
Citation: SILVA, Leandro Ferreira da. Acesso à educação em uma comunidade quilombola como instrumento de cidadania e direitos humanos: análise do modelo educacional da Comunidade Barra da Aroeira em Santa Tereza do Tocantins nos anos de 2012 a 2018. 37 f. Monografia (Graduação) - Direito, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2019.
metadata.dc.description.resumo: O presente artigo buscou analisar o modelo educacional aplicado na comunidade quilombola Barra da Aroeira em Santa Tereza do Tocantins, nos anos de 2012 a 2018. O direito fundamental à educação foi historicamente obstaculizado à população negra. Neste sentido, o trabalho intentou identificar as políticas nacionais de garantia do direito à educação nas comunidades negras ao longo da história, realizando uma contraposição com modelo educacional aplicado na comunidade. Procurou também refletir sobre o acesso à educação como direito social fundamental. Metodologicamente, o trabalho se deu sob o aspecto de pesquisa bibliográfica-documental, desenvolvido com base em material pré-constituído, como, por exemplo, livros, artigos científicos, fundamentos legais e infralegais existentes, dados do Ministério da Educação e prova Brasil. A partir dos dados obtidos realizou-se uma análise dos resultados alcançados pela unidade escolar nas avaliações do Ministério da Educação, especialmente após a publicação da Resolução nº 08/2012, Diretrizes Nacionais para Educação Escolar Quilombola. Constatou-se que a unidade escolar é classificada como escola rural, localiza-se na comunidade quilombola, contempla em seus objetivos pedagógicos a inclusão e a diversidade social, entretanto, há um descolamento entre as modelo aplicado na unidade escolar com as Diretrizes Nacionais.
Abstract: The present article aimed to analyze the educational model applied in the quilombola community Barra da Aroeira in Santa Tereza do Tocantins, from 2012 to 2018. The fundamental right to education has historically been blocked to the black population. In this sense, the work aimed to identify national policies to guarantee the right to education in black communities throughout history, making a contrast with the educational model applied in the community. It’s also sought to reflect on access to education as a fundamental social right. Methodologically, the work was done under the aspect of bibliographic-documentary research, developed on the basis of pre-constituted material such as books, scientific articles, existing legal and infralegal grounds, data from the Ministry of Education and “prova” Brazil. Based on the data obtained, an analysis was made of the results achieved by the school unit in the evaluations of the Ministry of Education, especially after the publication of Resolution nº 08/2012, National Guidelines for School Education Quilombola. It was found that the school unit is classified as a rural school, located in the quilombola community, includes social inclusion and diversity in its pedagogical objectives, however, there is a mismatch between the policies applied in the school unit with the National Guidelines.
URI: http://hdl.handle.net/11612/1858
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