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4-Mar-2020O negociado sobre o legislado: a contradição normativa criada pela reforma trabalhista de 2017Moreira, Mirelle Viana
4-Mar-2020Considerações acerca do estupro virtualAlves Neto, Veríssimo
4-Mar-2020As origens filosóficas do direito frente as correntes jusnaturalista e juspositivistaJesus, Meryelen da Cruz de
4-Mar-2020Acesso à educação em uma comunidade quilombola como instrumento de cidadania e direitos humanos: análise do modelo educacional da Comunidade Barra da Aroeira em Santa Tereza do Tocantins nos anos de 2012 a 2018Silva, Leandro Ferreira da
4-Mar-2020A aplicação do Homeschooling no Brasil uma análise interpretativa à luz de tratados de direitos humanosCarneiro, Ivone dos Santos
4-Mar-2020A mulher gestante e sua frágil condição frente às recentes mudanças na legislação trabalhista, Lei 13.467/17Pinto, Edileide Bonfim Pereira
3-Mar-2020Foro especial por prerrogativa de função: uma análise à luz do princípio constitucional da igualdade e suas implicações para a justiça no BrasilSantos, Daniel Guedes dos
4-Mar-2020A participação brasileira na estabilização da paz no Haiti: um caso de direito internacionalMenezes, Jeferson Pereira de
4-Mar-2020A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate às organizações criminosasAraújo, Juliane Barbosa
3-Mar-2020Empreendedorismo nas instituições de ensino superior e a preparação dos bacharéis em direito para o mercado empreendedor no Município de Palmas-TOVasconcelos, Bruna Ferreira dos Santos