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Data do documentoTítuloAutor(es)
4-Mar-2020Dispute boards aplicados à recuperação judicial especificidades e análise econômicaSilva, Erick Henrique da
4-Mar-2020Análise comparativa das modalidades de licitação concorrência e regime diferenciado de contratações públicas: um estudo de caso no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.Alves, Francisco Carlos Aragão
3-Mar-2020Análise crítica ao modelo de precedentes judiciais adotado pelo Código de Processo Civil BrasileiroLima, Carolina Americo de
3-Mar-2020O tráfico privilegiado de drogas e as denominadas “mulas” à luz da jurisprudênciaSchuster, Crislaine
3-Mar-2020Emenda Constitucional 87/2015: solução definitiva à guerra fiscal?Brasileiro, Arthur Rodrigues
3-Mar-2020Uma análise da união estável putativa: elementos configuradoresSoares, Claudinei Marques
3-Mar-2020Análise da aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova na caracterização de fraude à execução fiscalPereira, Amanda Alves
3-Mar-2020O Direito Penal Militar aplicado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO)Fernandes, Alex Matos
3-Mar-2020A atuação do judiciário tocantinense em face dos processos sobre violência sexual contra menores: uma perspectiva da garantia e efetivação de direitosMagalhães, Alyne Crystina Alves
4-Mar-2020O instituto da imunidade parlamentar sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSilva Júnior, Hélcio Walter Vieira da

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