Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 104 (Search time: 0.007 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2020A sociedade limitada unipessoal como um instrumento de enfrentamento da crise socioeconômica no contexto pandêmico da COVID-19Macedo, Samilla Gabriella Souza
2021A proteção de dados virtuais no Brasil: a regulamentação do uso de dados virtuais pessoais no Brasil sob a influência das normas europeiasSouza, Marlon Weldes Ibrahim de
2019A atuação do judiciário Tocantinense em face dos processos sobre violência sexual contra menores: uma perspectiva da garantia e efetivação de direitosMagalhães, Alyne Crystina Alves
2021Os requisitos cumulativos na judicialização da saúde: uma análise da jurisprudência à luz dos direitos fundamentais e da responsabilidade fiscalParrião, Luiz Fernando Moreira Aguiar
2021Análise das políticas públicas nacionais voltadas à inserção da pessoa com Trissomia-21 no mercado de trabalhoNascimento, Jhule Michele Lopes
2021Repercussões da reforma trabalhista nos direitos de gestantes e lactantes em ambientes insalubresPinto, Luis Fernando Mendes
2018O cenário da violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise no âmbito da Defensoria Pública no município de Palmas- TORosa, Letícia Damascena
2020Responsabilidade civil das entidades desportivas na garantia dos direitos dos atletas mirinsSilva, Sávio Novaes Barreto
2021A proteção e a regulamentação do trabalho infantil artístico no BrasilNeto, Raimundo Sousa
2021Análise dos estacionamentos rotativos: um estudo de caso acerca da delegação do poder de polícia no município de Palmas- TOLemos, Douglas Rocha