Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11612/8270
Autor(a): Carvalho, Fernanda Borges de
Orientador: Queiroz, Sérgio Carlos Bernardo
Título: Regulação e fiscalização de saneamento em Palmas-TO: estudo de caso ETE Aureny
Palavras-chave: ETE;Fiscalização;Saneamento
Data do documento: 25-Fev-2026
Editor: Universidade Federal do Tocantins
Citação: CARVALHO, Fernanda Borges de. Regulação e fiscalização de saneamento em Palmas-TO: estudo de caso ETE Aureny. 2022. 72 f. TCC (Graduação) - Curso de Engenharia Ambiental, Universidade Federal do Tocantins – Câmpus Universitário de Palmas, Palmas, TO, 2022.
Resumo: O presente estudo teve como objetivo realizar um diagnóstico das condições técnicas e operacional da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Aureny de palmas- TO, por meio do relatório técnico da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), que é realizado a partir de levantamento, coleta de dados, processamento e analise de informações levantadas, assim podendo, determinar as conformidades aplicadas e verificando as qualidade do efluente tratado e do corpo receptor. A fiscalização dos sistemas de tratamento de esgoto é feita com base nos instrumentos normativos do setor de saneamento e na experiência de agência reguladora. Através do relatório técnico foi possível elaborar uma tabela de itens para fiscalização fundamentada da análise e resoluções normativas disponíveis no site eletrônico das agências reguladoras. A listagem compreendeu toda a unidades do sistema e os aspectosreferentes à qualidade do sistema. Esse estudo proporcionou o aprimoramento dos instrumentos de fiscalização e da atividade regulatória, visto que um dos objetivos da regulação é o estabelecimento de padrões e normas à adequada prestação dos serviços e à satisfação dos usuários. Adicionalmente, a padronização das não conformidades permitirá comparações mais fidedignas entre sistemas de abastecimento, favorecendo a avaliação do desempenho dos prestadores e a melhoria contínua dos serviços.
Abstract: The present study aimed to carry out a diagnosis of the technical and operational conditions of the Sewage Treatment Station in Aureny, district of the city of Palmas - TO, through the technical report of the Agency for Regulation, Control and Inspection of Public Services of Palmas, which is carried out through survey, data collection, processing and analysis of information collected, thus being able to determine the compliances applied and verifying the quality of the treated effluent and of the receiving body. The inspection of the sewage treatment systems is made based on the instruments regulations in the sanitation sector and in the experience of a regulatory agency. Through the technical report, it was possible to prepare a table of items for inspection based on the analysis and normative resolutions available on the regulatory agency's website. The list comprised all the units of the system and aspects related to the quality of the system. This study provided the improvement of inspection instruments and regulatory activity, since one of the objectives of regulation is the establishment of standards and norms for the adequate provision of services and user satisfaction. Additionally, the standardization of non-conformities will allow more reliable comparisons between supply systems, favoring the assessment of providers' performance and the continuous improvement of services
URI: http://hdl.handle.net/11612/8270
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