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http://hdl.handle.net/11612/8070| Autor(a): | Vidovix, Lucas Fernandes de Morais |
| Orientador: | Bazzoli, João Aparecido |
| Título: | Análise das proposições da revisão urbanística do município de Palmas/TO sob a ótica do planejamento urbano sustentável |
| Palavras-chave: | Estudos geoterritoriais; Revisão urbanística; Instrumentos de Planejamento Urbano; Plano Diretor Participativo; Planejamento urbano sustentável; Geoterritorial studies; Urban review; Urban planning instruments; Participatory master plan; Sustainable urban planning |
| Data do documento: | 31-Mar-2025 |
| Editor: | Universidade Federal do Tocantins |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR |
| Citação: | VIDOVIX, Lucas Fernandes de Morais. Análise das proposições da revisão urbanística do município de Palmas/TO sob a ótica do planejamento urbano sustentável. 2025.178f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Palmas, 2025. |
| Resumo: | A cidade de Palmas/TO, além de ser a capital mais jovem do país, caracteriza-se como uma cidade planejada, o que pressupõe organização desde sua fundação e, teoricamente, a ausência de problemas comuns a outras capitais. No entanto, mesmo com apenas 35 anos, já enfrenta desafios urbanos que impactam diretamente o cotidiano de sua população. Nesse contexto, encontra-se em fase final o processo de revisão dos principais instrumentos urbanísticos da cidade – Código de Posturas, Código de Obras e Leis de Parcelamento e Uso do Solo – iniciado em 2018 e com o objetivo de alinhá-los às diretrizes e princípios do Plano Diretor Participativo (Lei Complementar nº 400/2018). Dentre essas diretrizes, destaca-se a busca por uma cidade sustentável, que garanta acesso à terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infraestrutura, transporte, serviços públicos, trabalho e lazer para as presentes e futuras gerações. A presente pesquisa parte da análise acerca da legislação urbanística vigente em Palmas/TO de forma a avaliar os impactos da revisão desses instrumentos de planejamento urbano sob a ótica sustentável, considerando as dimensões econômica, social e ambiental. Para tanto, utilizou-se uma abordagem qualitativa, baseada na fundamentação teórico-conceitual, na análise das leis urbanísticas e em etapas de campo, permitindo identificar as mudanças mais significativas nos instrumentos revisados. Os resultados evidenciam os impactos das novas propostas no cenário urbano de Palmas/TO, demonstrando avanços na solução de problemas existentes e na construção de uma cidade mais sustentável. Entretanto, também foram identificados pontos que demandam estudos adicionais para garantir uma implementação efetiva e alinhada aos objetivos propostos. Por fim, a pesquisa confirma que a revisão dos instrumentos de planejamento urbano representa um avanço significativo, tanto na resolução dos desafios enfrentados ao longo dos 35 anos da cidade quanto na concretização do cenário "Palmas+30". Essas mudanças contribuirão para a sustentabilidade urbana em suas diversas dimensões, impactando diretamente as formas de habitação, trabalho e convivência da população |
| Abstract: | The city of Palmas/TO, in addition to being the youngest capital in the country, is characterized as a planned city, which presupposes organization since its foundation and, theoretically, the absence of problems common to other capitals. However, even at only 35 years old, it already faces urban challenges that directly impact the daily lives of its population. In this context, the process of reviewing the city's main urban planning instruments – Code of Conduct, Building Code and Land Use and Subdivision Laws – is in its final phase, initiated in 2018 and with the objective of aligning them with the guidelines and principles of the Participatory Master Plan (Complementary Law No. 400/2018). Among these guidelines, the search for a sustainable city stands out, guaranteeing access to urban land, housing, environmental sanitation, infrastructure, transportation, public services, work and leisure for present and future generations. This research is based on an analysis of the current urban planning legislation in Palmas/TO in order to assess the impacts of the revision of these urban planning instruments from a sustainable perspective, considering the economic, social and environmental dimensions. To this end, a qualitative approach was used, based on theoretical-conceptual foundations, analysis of urban planning laws and fieldwork, allowing the identification of the most significant changes in the revised instruments. The results highlight the impacts of the new proposals on the urban scenario of Palmas/TO, demonstrating progress in solving existing problems and in building a more sustainable city. However, points that require additional studies were also identified to ensure effective implementation aligned with the proposed objectives. Finally, the research confirms that the revision of urban planning instruments represents a significant advance, both in resolving the challenges faced over the city's 35 years and in achieving the "Palmas+30" scenario. These changes will contribute to urban sustainability in its various dimensions, directly impacting the population's forms of housing, work and coexistence. |
| URI: | http://hdl.handle.net/11612/8070 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Desenvolvimento Regional |
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