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http://hdl.handle.net/11612/8011| Authors: | Nascimento, Adamarcia Machado |
| metadata.dc.contributor.advisor: | Marques, Vinícius Pinheiro |
| Title: | Inovação e justiça itinerante: um caminho para garantir o acesso à justiça e a razoável duração do processo em locais de hipervulnerabilidade geográfica |
| Keywords: | Acesso à justiça; Hipervulnerabilidade geográfica; Duração razoável do processo; Amazônia Legal; Inovação judiciária; access to justice; geographic hypervulnerability; reasonable length of proceedings; Brazilian Legal Amazon; judicial innovation |
| Issue Date: | 5-Sep-2025 |
| Publisher: | Universidade Federal do Tocantins |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH |
| Citation: | NASCIMENTO, Adamarcia Machado. Inovação e justiça itinerante: um caminho para garantir o acesso à justiça e a razoável duração do processo em locais de hipervulnerabilidade geográfica. 2025.138f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2025. |
| metadata.dc.description.resumo: | O presente relatório técnico resulta da pesquisa desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, abordando o direito à razoável duração do processo em contextos de hipervulnerabilidade geográfica, com estudo de caso no município de Marechal Thaumaturgo, Acre. O trabalho parte de fundamentos teóricos sobre acesso à justiça e duração razoável do processo, analisando dados coletados por meio de pesquisa qualitativa e documental. A investigação identificou desafios operacionais e institucionais que impactam a efetividade da prestação jurisdicional, propondo inovações como filtros geográficos nos sistemas judiciais, capazes de subsidiar diagnósticos territoriais e políticas públicas mais equitativas. A pesquisa se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente os ODS 10 e 16, e apresenta produtos técnicos e científicos voltados à promoção da justiça territorial, com ações itinerantes e educativas para fortalecimento do acesso pleno, efetivo e de qualidade em regiões remotas. |
| Abstract: | This technical report is the result of research conducted within the Professional Master’s Program in Jurisdictional Service and Human Rights, addressing the right to a reasonable length of proceedings in contexts of geographic hypervulnerability, with a case study in the municipality of Marechal Thaumaturgo, Acre, Brazil. The study is grounded in theoretical frameworks on access to justice and reasonable time for judicial proceedings, analyzing data collected through qualitative and documentary research. The investigation identified operational and institutional challenges affecting the effectiveness of judicial service delivery and proposed innovations such as geographic filters in judicial systems, aimed at supporting territorial diagnostics and more equitable public policies. The research aligns with the Sustainable Development Goals of the 2030 Agenda, particularly SDGs 10 and 16, and presents technical and scientific outputs designed to promote territorial justice, including itinerant and educational initiatives to strengthen full, effective, and high-quality access to justice in remote regions. |
| URI: | http://hdl.handle.net/11612/8011 |
| Appears in Collections: | Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos |
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| Adamarcia Machado Nascimento - Dissertação.pdf | 4.05 MB | Adobe PDF | View/Open |
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