Inovação e justiça itinerante: um caminho para garantir o acesso à justiça e a razoável duração do processo em locais de hipervulnerabilidade geográfica

Nascimento, Adamarcia Machado

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11612/8011

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Marques, Vinícius Pinheiro	-
dc.contributor.author	Nascimento, Adamarcia Machado	-
dc.date.accessioned	2025-10-22T10:02:38Z	-
dc.date.available	2025-10-22T10:02:38Z	-
dc.date.issued	2025-09-05	-
dc.identifier.citation	NASCIMENTO, Adamarcia Machado. Inovação e justiça itinerante: um caminho para garantir o acesso à justiça e a razoável duração do processo em locais de hipervulnerabilidade geográfica. 2025.138f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2025.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11612/8011	-
dc.description.abstract	This technical report is the result of research conducted within the Professional Master’s Program in Jurisdictional Service and Human Rights, addressing the right to a reasonable length of proceedings in contexts of geographic hypervulnerability, with a case study in the municipality of Marechal Thaumaturgo, Acre, Brazil. The study is grounded in theoretical frameworks on access to justice and reasonable time for judicial proceedings, analyzing data collected through qualitative and documentary research. The investigation identified operational and institutional challenges affecting the effectiveness of judicial service delivery and proposed innovations such as geographic filters in judicial systems, aimed at supporting territorial diagnostics and more equitable public policies. The research aligns with the Sustainable Development Goals of the 2030 Agenda, particularly SDGs 10 and 16, and presents technical and scientific outputs designed to promote territorial justice, including itinerant and educational initiatives to strengthen full, effective, and high-quality access to justice in remote regions.	pt_BR
dc.format	application/pdf	en_US
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Tocantins	pt_BR
dc.rights	Open Access	en_US
dc.subject	Acesso à justiça; Hipervulnerabilidade geográfica; Duração razoável do processo; Amazônia Legal; Inovação judiciária; access to justice; geographic hypervulnerability; reasonable length of proceedings; Brazilian Legal Amazon; judicial innovation	pt_BR
dc.title	Inovação e justiça itinerante: um caminho para garantir o acesso à justiça e a razoável duração do processo em locais de hipervulnerabilidade geográfica	pt_BR
dc.type	Dissertação	pt_BR
dc.description.resumo	O presente relatório técnico resulta da pesquisa desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, abordando o direito à razoável duração do processo em contextos de hipervulnerabilidade geográfica, com estudo de caso no município de Marechal Thaumaturgo, Acre. O trabalho parte de fundamentos teóricos sobre acesso à justiça e duração razoável do processo, analisando dados coletados por meio de pesquisa qualitativa e documental. A investigação identificou desafios operacionais e institucionais que impactam a efetividade da prestação jurisdicional, propondo inovações como filtros geográficos nos sistemas judiciais, capazes de subsidiar diagnósticos territoriais e políticas públicas mais equitativas. A pesquisa se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente os ODS 10 e 16, e apresenta produtos técnicos e científicos voltados à promoção da justiça territorial, com ações itinerantes e educativas para fortalecimento do acesso pleno, efetivo e de qualidade em regiões remotas.	pt_BR
dc.publisher.country	BR	pt_BR
dc.publisher.program	Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH	pt_BR
dc.publisher.campus	Palmas	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
Appears in Collections:	Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Adamarcia Machado Nascimento - Dissertação.pdf		4.05 MB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record