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4-Mar-2020
Dispute boards aplicados à recuperação judicial especificidades e análise econômica
Silva, Erick Henrique da
4-Mar-2020
Análise comparativa das modalidades de licitação concorrência e regime diferenciado de contratações públicas: um estudo de caso no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Alves, Francisco Carlos Aragão
3-Mar-2020
Análise crítica ao modelo de precedentes judiciais adotado pelo Código de Processo Civil Brasileiro
Lima, Carolina Americo de
3-Mar-2020
O tráfico privilegiado de drogas e as denominadas “mulas” à luz da jurisprudência
Schuster, Crislaine
3-Mar-2020
Emenda Constitucional 87/2015: solução definitiva à guerra fiscal?
Brasileiro, Arthur Rodrigues
3-Mar-2020
Uma análise da união estável putativa: elementos configuradores
Soares, Claudinei Marques
3-Mar-2020
Análise da aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova na caracterização de fraude à execução fiscal
Pereira, Amanda Alves
3-Mar-2020
O Direito Penal Militar aplicado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO)
Fernandes, Alex Matos
3-Mar-2020
A atuação do judiciário tocantinense em face dos processos sobre violência sexual contra menores: uma perspectiva da garantia e efetivação de direitos
Magalhães, Alyne Crystina Alves
4-Mar-2020
O instituto da imunidade parlamentar sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Silva Júnior, Hélcio Walter Vieira da
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Aires, Brendw Tiete
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Almeida, Lavínia de Jesus Dória de
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Almeida, Lucas Gomes
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Alves Neto, Veríssimo
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Alves, Francisco Carlos Aragão
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Amaral, Keyliane de Sousa
1
Araújo Filho, Silvalino Ferreira de
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Araújo, Juliane Barbosa
1
Araújo, Wdson Ribeiro
1
Barbosa, Bárbara Angélica Gonçalves
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3
Direitos Humanos.
2
Condenação
2
Dignity of human person.
2
Direito penal
2
Direito Penal.
2
Direitos Humanos
2
Human rights.
2
Mediation
2
Mediação
1
(In)imputabilidade
.
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Date issued
31
2020
18
2022
12
2021
2
2023