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Autor(a): Oliveira, Fernanda da Silva
Orientador: Tamarozzi, Giselli de Almeida
Título: Atuação profissional do(a) assistente social na defesa da mulher na vara especializada no combate à violência doméstica e familiar de Palmas - TO
Palavras-chave: Assistente Social. Atuação Profissional. Violência de Gênero. Social Worker. Professional performance. Gender Violence
Data do documento: 2-Jun-2023
Editor: Universidade Federal do Tocantins
Programa: Mestrado em Serviço Social
Citação: OLIVEIRA, Fernanda da Silva. Atuação profissional do(a) assistente social na defesa da mulher na vara especializada no combate à violência doméstica e familiar de Palmas - TO. 2023. 129f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Miracema do Tocantins, 2023.
Resumo: Esta dissertação teve por objetivo analisar a atuação profissional do(a) Assistente Social na defesa da mulher na Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica de Palmas- Tocantins. Para isso, tem-se como objetivos específicos (i) identificar os tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher registrados na Vara Especializada no Combate à Violência; (ii) verificar como é realizado o atendimento profissional na violência de gênero, pautado nas legislações vigentes, especialmente na Lei Maria da Penha e (iii) evidenciar a importância da atuação profissional dos(as) Assistentes Sociais na defesa da mulher sobrevivente à violência doméstica. A entrevista com Assistentes Sociais foi o procedimento adotado para a construção dos dados qualitativos, com elementos narrativos da experiência profissional das mesmas. Os dados quantitativos tiveram como fonte secundária documentos do próprio Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e da Vara Especializada e outros. Ressalta-se que, foi solicitado a princípio, um ano antes, através de ofício assinado pelo juíz, a realização da pesquisa, mas devido a preservação do sigilo, não foi possível consultar documentos. Desta forma, o objetivo geral desta pesquisa, foi prejudicado e comprometido, pois acabou interferindo na análise crítica qualitativa e quantitativa mais completa. Os resultados e discussões apontam para a relevância do(a) profissional e sua intervenção na sociedade, principalmente na atuação diante de situações de violência de gênero. Percebeu-se que, algumas mulheres desistem de denunciar seus agressores, motivadas por medo e ameaças, e que no fazer profissional, não cabem julgamentos ou críticas pelas Assistentes Sociais, que em algumas falas mostraram ter uma posição conservadora.
Abstract: This dissertation aims at the professional performance of the Social Worker in gender violence, analyzing the performance of these professionals in the defense of women in the Specialized Court in Combating Domestic Violence in Palmas. It also has the following specific objectives: To identify the types of domestic and family violence against women, registered in the Specialized Court to Combat Violence; Check how professional assistance in gender violence is carried out, based on current legislation, especially the Maria da Penha Law; Highlight the professional importance of Social Workers in defending women who have survived domestic violence. The methodology had a qualitative emphasis. The semi- structured interview with Social Workers was the procedure adopted for the construction of qualitative data, with narrative elements of the interviewees' professional experience. Quantitative data was sourced from secondary data, documents from the TJ-TO, TCU, and others. The results and discussions point to the relevance of the professional and his/her intervention in society, mainly in the professional performance in situations of gender violence. Realizing that despite the numerous demands and existing socio-occupational spaces, professionals working in the socio-legal field must notoriously have the necessary qualification to serve the population, and how qualification, training, legal contributions and application of Laws are integrated for the realization of human rights. Therefore, the research demonstrates how the professional experience in gender violence permeates the emotional work constantly developed in this profession, and that the feelings are managed with intensity, and that they are part of the professional identity, since dealing with domestic violence leads us to several reflections, ranging from understanding how the complaint was made to the aggressor, such as closing the case, favorably or not in relation to the cycle of violence.
URI: http://hdl.handle.net/11612/6094
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