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30-Oct-2024O Programa Saber Sem Fronteiras no percurso formativo de magistrados e servidores acreanosMendes Júnior, Elcio Sabo
12-Jul-2023Letramento crítico no ensino da língua inglesa: sequência didática para a promoção dos direitos humanos no ensino profissionalizanteSantos, Lívia Zanholo
1-Sep-2023Análise da disponibilização de entendimentos administrativos no portal eletrônico e da implementação da linguagem simples e do direito visual como formas de efetivar o direito fundamental de acesso à informação na PGE/TOBarros, Gabriela dos Santos
4-Aug-2023Alternativas constitucionais em precatórios - A instrumentalização de medidas visando à superação do regime especialMattei, Raul
12-Sep-2020O instituto da retratação da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 como forma de efetividade jurídica e prática do princípio constitucional de proteção à famíliaOliveira, Cirlene Maria de Assis Santos
29-Apr-2022Análise da taxa de congestionamento na prestação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins: percepção de servidores, magistrados e advogadosHeinrich, Jaqueline
17-Jul-2023Saneamento Básico e Participação Popular: A necessidade da observância do princípio democrático na implementação das políticas públicas de saneamento básicoOliveira, Fernando Brunno Nogueira de
21-Jul-2023ICMS ecológico: o reuso de água como indicador ambiental para implementar o direito à águaLuz, Bárbara Rodrigues da
20-May-2022O direito ao território das comunidades tradicionais: o papel da Defensoria Pública na defesa de grupos quilombolas no estado do TocantinsGonçalves, Pedro Alexandre Conceição Aires
3-Oct-2023Educação, cidadania e direitos humanos nas comunidades quilombolas do Estado do Tocantins: uma análise crítica a partir da atuação do sistema de Justiça nos anos de 2012 a 2022Silva, Leandro Ferreira da

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