Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11612/8807
Authors: Oliveira , Joelson Fernandes de
metadata.dc.contributor.advisor: Vergara , Roberta Mara de Oliveira
Title: Impactos da regularização fundiária em áreas urbanas irregulares de Palmas-TO
Keywords: Regularização fundiária;Planejamento territorial;Sustentabilidade urbana;Políticas públicas;Governança territorial;Land regularization;Territorial planning;Urban sustainability;Public policies;Territorial governance
Issue Date: 17-Mar-2026
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - PPGEA
Citation: OLIVEIRA, Joelson Fernandes de. Impactos da regularização fundiária em áreas urbanas irregulares de Palmas-TO.2026.94f. Dissertação (Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Palmas, 2026.
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho tem como objetivo avaliar os impactos da regularização fundiária em áreas urbanas irregulares na cidade de Palmas, Tocantins, com foco nos aspectos ambientais e comportamentais dos moradores e na efetividade das políticas públicas locais, por meio da comparação de dois bairros: o Irmã Dulce, recém-regularizado, e o Bertaville, já consolidado. Para a análise, a pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica e leitura conceitual relacionada a temas de pesquisa e trabalho de campo. A metodologia utilizada combinou abordagens quantitativas e qualitativas, envolvendo a aplicação de questionários estruturados e observação de campo. Nessa perspectiva, utilizou-se uma matriz de aspectos e impactos ambientais adaptada ao contexto urbano, proposta por Leopold (1971), com base nos resultados comportamentais dos moradores. O município apresenta desafios que precisam ser superados para avançar na integração urbana, práticas ambientais e promover transformações socioespaciais em contextos de urbanização acelerada no norte do país. O estudo evidenciou que a regularização fundiária, quando acompanhada por investimentos em infraestrutura, fiscalização e programas educativos, é capaz de modificar de forma positiva o comportamento ambiental dos moradores e promover integração social, ambiental e jurídica. No entanto, se isolada, tende a reproduzir as desigualdades e vulnerabilidades socioambientais existentes. Dessa forma, o estudo evidencia a necessidade de uma governança territorial efetiva, aliando o planejamento urbano à participação cidadã e à responsabilidade do poder público.
Abstract: This study aims to evaluate the impacts of land regularization in irregular urban areas in the city of Palmas, Tocantins, focusing on the environmental and behavioral aspects of residents and the effectiveness of local public policies, through a comparison between two neighborhoods: Irmã Dulce, recently regularized, and Bertaville, already consolidated. For the analysis, the research was based on a literature review and conceptual reading related to the study themes, as well as fieldwork. The methodology combined quantitative and qualitative approaches, involving the application of structured questionnaires and field observation. In this perspective, an environmental aspects and impacts matrix adapted to the urban context, proposed by Leopold (1971), was applied based on the behavioral results of the residents. The municipality presents challenges that must be overcome to advance urban integration, environmental practices, and socio-spatial transformations in contexts of accelerated urbanization in northern Brazil. The study showed that land regularization, when accompanied by investments in infrastructure, monitoring, and educational programs, can positively influence residents’ environmental behavior and promote social, environmental, and legal integration. However, when implemented in isolation, it tends to reproduce existing social and environmental inequalities and vulnerabilities.
URI: http://hdl.handle.net/11612/8807
Appears in Collections:Mestrado em Engenharia Ambiental

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Joelson Fernandes de Oliveira - Dissertação.pdf7.18 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.