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Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
2022
Responsabilidade civil nos negócios eletrônicos firmados na região norte do Brasil
Galindo, Carlos Diniz
2021
Análise jurídica sobre a (im)prescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional
Pereira, Eugenio Alves
2021
O acordo de não persecução penal e os recentes posicionamentos do STJ e do STF
Sousa, Francinaldo de
2021
Aplicação da Lei n.º 14.230/2021 no tempo: limitações à retroatividade do novo sistema diante do direito fundamental difuso à probidade administrativa
Dutra, Caio Marcus de Souza
2022
Despejos forçados durante a Covid-19: um estudo da arguição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF n° 828
Gomes, Déborha Souza Alves
2021
Reforma da Lei de Falências: criação da mediação judicial antecedente com suspensão da exigibilidade das obrigações do devedor
Soares, Amanda Serafim
2022
O conceito de povo para Santo Agostinho e o seu uso no direito constitucional brasileiro
Ferreira, Juvan da Cunha
2022
Teto de vidro: um estudo sobre o fenômeno e ações desenvolvidas no cenário brasileiro
Rosa, Vitória Carolina Pereira de Oliveira
2022
O Ativismo Judicial em sede de STF: análise dos casos da ADC 43/44 e da ADO 26/DF e MI 4733/DF
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2023
A influência da ausência paterna no desenvolvimento emocional do filho: responsabilidade civil por abandono afetivo
Pereira, Lucas Henrique Ramos
Busca facetada
Autor
2
Magalhães, Alyne Crystina Alves
1
Aires, Brendw Tiete
1
Almeida, Iranilto Sales de
1
Almeida, Lavínia de Jesus Dória de
1
Almeida, Lucas Gomes
1
Alves Neto, Veríssimo
1
Alves, Francisco Carlos Aragão
1
Amaral, Keyliane de Sousa
1
Araújo Filho, Silvalino Ferreira de
1
Araújo, Juliane Barbosa
.
próximo >
Assunto
64
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
3
Defensoria Pública
3
Direitos Humanos
3
Direitos Humanos.
3
Responsabilidade Civil
2
Acesso à Justiça
2
Ação Civil Pública
2
Condenação
2
Covid-19
2
Dignity of human person.
.
próximo >
Data de Publicação
44
2020
33
2021
19
2022
3
2019
2
2023
1
2018
Possui Arquivo(s)
102
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