Direitos autorais, obras e fonogramas: um guia prático para compositores, músicos, intérpretes e produtores musicais

GUILHERME, Willian Douglas

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11612/8309

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	RAMOS, Emerson Erivan de Araújo	-
dc.contributor.author	GUILHERME, Willian Douglas	-
dc.date.accessioned	2026-03-10T12:46:00Z	-
dc.date.available	2026-03-10T12:46:00Z	-
dc.date.issued	2025-06-30	-
dc.identifier.citation	GUILHERME, Willian Douglas. Direitos autorais, obras e fonogramas: um guia prático para compositores, músicos, intérpretes e produtores musicais. 96 f. Monografia (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Tocantins, Arraias, 2025.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11612/8309	-
dc.description.abstract	This work is a practical guide for composers, musicians, performers, and music producers, developed through the understanding of the application of the Brazilian Copyright Law (Law no. 9,610, of february 19, 1998 – LDA) within the specific context of music. The study prioritizes an objective and practical analysis of how this law operates in the music industry. The first chapter presents a detailed breakdown of the LDA, which makes it longer than the others, but essential for grasping the legal foundations of copyright enforcement in Brazil. The second chapter introduces formal mechanisms for protecting musical works and highlights their importance within the broader framework of copyright management. The third and final chapter explores autonomous music distribution and its potential positive or negative impacts on an artist’s career. In the concluding chapter, the study emphasizes the vital role of music publishers in managing copyright and supporting artists' professional development.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Tocantins	pt_BR
dc.rights	Acesso livre	pt_BR
dc.subject	Música	pt_BR
dc.subject	Direitos autorais	pt_BR
dc.subject	Direitos patrimoniais	pt_BR
dc.subject	Direitos conexos	pt_BR
dc.subject	Editoras musicais	pt_BR
dc.subject	Royalties	pt_BR
dc.title	Direitos autorais, obras e fonogramas: um guia prático para compositores, músicos, intérpretes e produtores musicais	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho é um guia prático para compositores, músicos, intérpretes e produtores musicais e foi construído por meio do conhecimento da aplicação da Lei de Direitos Autorais (Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 - LDA) ao contexto específico da música, priorizando uma análise mais objetiva e prática da aplicação desta lei. No primeiro capítulo, foi destrinchada toda a LDA, o que acabou por deixa-lo mais longo que os demais, mas que, ao mesmo tempo, traz detalhes jurídicos imprescindíveis para compreensão do exercício dos direitos autorais no contexto brasileiro. No segundo capítulo, foram apresentados mecanismos de proteção da obra musical e sua importância dentro do contexto da gestão de direitos autorais. No terceiro e último capítulo fazemos um paralelo entre a distribuição autônoma da música os impactos possíveis, negativos ou positivos, que poderão influenciar a carreira do artista. Concluindo, nas considerações finais, o importante papel das Editoras, com gestora dos direitos autorais, na carreira dos artistas.	pt_BR
dc.publisher.campus	Arraias	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.publisher.curso	CURSO::ARRAIAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITO	pt_BR
dc.publisher.local	Arraias	pt_BR
dc.publisher.level	Graduação	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
TCC - Monografia Direito - Willian Douglas Guilherme.pdf		2.1 MB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record