Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11612/6768
Autor(a): Costa, Andrey Chama da
Orientador: Sousa, Diego Neves de
Título: A inclusão produtiva de piscicultores como fator de desenvolvimento da piscicultura no estado do Tocantins: avanços e gargalos
Palavras-chave: Piscicultura. Desenvolvimento rural. Inovação. Extensão aquícola. Fish farming. Rural development. Innovation. Aquaculture extension
Data do documento: 20-Jun-2023
Editor: Universidade Federal do Tocantins
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
Citação: COSTA, Andrey Chama da. A inclusão produtiva de piscicultores como fator de desenvolvimento da piscicultura no estado do Tocantins: avanços e gargalos.2023. 100f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Palmas, 2023.
Resumo: A piscicultura no estado do Tocantins encontra-se na 18ª posição no ranking nacional de produção de pescado. Não obstante, apesar de todo ambiente favorável, como oferta de insumos, condições edafoclimáticas e disponibilidade hídrica, constata-se que o estado possui produção modesta de pescado, comparada a outros estados brasileiros. Características como baixo nível de organização produtiva e social e dificuldades no acesso ao serviço de assistência técnica refletem na capacidade do piscicultor incluir produtivamente via mercado. Em 2018, foi lançado pela Câmara Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura do Tocantins (CSP/TO), o Plano de Desenvolvimento da Piscicultura estadual (PDP/TO), o qual identificou os principais problemas a serem solucionados no setor. A partir disso, foram propostas pela referida Câmara ações estratégicas a ser executadas, com o objetivo de fomentar o estado do Tocantins, dentre os cinco maiores produtores de pescado do país, até o ano de 2027. Por meio dessas ações, em 2021, verificou-se crescimento de 30%. no período de 2019 a 2022, chegando a 17.350 toneladas de pescado produzido. Mesmo com esse crescimento, ainda existem desafios e gargalos para desenvolver a cadeia produtiva do pescado estadual como um todo, de forma a sustentar os indicadores de crescimento. Por intermédio de entrevistas junto aos membros da CSP/TO, em que estão presentes os representantes do setor aquícola do estado, este estudo teve como objetivo analisar como a atividade da piscicultura contribui para o desenvolvimento do estado do Tocantins ao promover a inclusão produtiva de piscicultores. Em complemento, foram utilizados dados secundários, provenientes das atas da CSP/TO, além de achados da literatura. Com isso, concluiu-se que as ações efetivas como: desburocratização da regularização ambiental da piscicultura, liberação do cultivo da espécie “tilápia”, desenvolvimento da tilapicultura no estado, incentivos fiscais na isenção de ICMS para a comercialização do pescado, acesso a crédito, emissão de GTA e de Nota Fiscal “on line”, redução de taxa de energia elétrica para piscicultor, promoção de feiras e eventos do setor, assistência técnica aos piscicultores e segurança jurídica para novos investidores foram implementados pela CSP/TO com participação e engajamento dos membros, corroborando para inclusão produtiva de piscicultores no desenvolvimento da piscicultura no estado do Tocantins. Por sua vez, apesar dos esforços envidados, as ações acontecem de modo desarticulado entre as instituições, apesar de atuarem na mesma cadeia produtiva. Visualiza- se a necessidade de se efetivar um trabalho de parceria ou em rede que permita estabelecer uma dinâmica de trabalho mais direcionada às demandas do setor e à realidade estadual. Obviamente, esse não é um trabalho para uma única instituição; por isso, a importância da intersetorialidade, a fim de se estabelecer uma adequada inclusão produtiva de piscicultores em mercados.
Abstract: Fish farming in the state of Tocantins is ranked 18th in national fish production. However, despite the favorable environment, such as input availability, edaphoclimatic conditions, and water availability, the state has a modest fish production compared to other Brazilian states. Characteristics such as low levels of productive and social organization and difficulties in accessing technical assistance services reflect on the pisciculturists' ability to be productively included in the market. In 2018, the Tocantins State Chamber of Fish Farming Development (CSP/TO) launched the State Fish Farming Development Plan (PDP/TO), which identified the main problems to be solved in the sector. Based on this, strategic actions were proposed by the Chamber to be executed with the aim of promoting Tocantins to be among the country's top five fish producers by 2027. Through these actions, a growth of 30% was observed from 2019 to 2022, reaching 17,350 tons of fish produced in 2021. Despite this growth, challenges and bottlenecks still exist in developing the overall fish production chain in the state to sustain growth indicators. Through interviews with CSP/TO members, including representatives from the state's aquaculture sector, this study aimed to analyze how fish farming contributes to the development of Tocantins by promoting the productive inclusion of fish farmers. Secondary data from CSP/TO minutes and literature information were also used. It was concluded that effective actions such as streamlining environmental regulation for fish farming, allowing the cultivation of the "tilapia" species, promoting tilapia farming in the state, providing tax incentives by exempting ICMS for fish marketing, facilitating access to credit, implementing online issuance of GTA and invoices, reducing electricity rates for fish farmers, promoting sector fairs and events, providing technical assistance to fish farmers, and ensuring legal security for new investors were implemented by CSP/TO with the participation and engagement of its members, which contributed to the productive inclusion of fish farmers in the development of fish farming in the state of Tocantins. However, despite efforts to develop fish farming in the state, actions are taking place in a disjointed manner among institutions, even though they operate within the same production chain. There is a need to establish effective partnerships or networks to establish a more targeted work dynamic that aligns with the sector's demands and the state's reality. Clearly, this is not a task for a single institution, highlighting the importance of intersectoral collaboration to achieve proper productive inclusion of fish farmers in markets.
URI: http://hdl.handle.net/11612/6768
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