Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11612/6141
Authors: Sousa, Marcivânia Ferreira
metadata.dc.contributor.advisor: Pereira, Ana Lúcia
Title: Racismo institucional na unidade penal de Porto Nacional
Keywords: Direito Penal. Racismo. Encarceramento
Issue Date: 2022
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
Citation: SOUSA, Marcivânia Ferreira de. Racismo institucional na unidade penal de Porto Nacional. 2022. 39 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2022.
metadata.dc.description.resumo: Esta pesquisa abordou o tema do racismo institucional dentro da Unidade Penal de Porto Nacional, com a finalidade de confirmar a existência ou não do racismo institucional naquela prisão. Considerando o tema exposto, sentiu-se a necessidade de abordar o contexto histórico do racismo no Brasil, encarceramento em massa e direito penal como direito desigual. O tema em tela forneceu um olhar interdisciplinar do assunto em questão, de maneira que a Sociologia Jurídica e o Direito se entrecruzam no desvendar do acontecimento do racismo institucional dentro da unidade prisional em estudo. Percebe-se que o óbice do racismo é histórico, pois permeia desde o período da escravidão com relação aos negros, quanto a questão de classe, desde quando a humanidade existe, que prevalece a relação de posse e poder. Observa se que o racismo se manifesta de várias maneiras dentro da sociedade, interferindo politicamente nas relações sociais dos indivíduos, considerando que as instituições são organizadas e comandadas pelos grupos dominantes que de modo impetuoso, impedem qualquer tentativa dos grupos minoritários ocupar espaço de poder e decisão. Este trabalho, em questão teve como metodologia o método hipotético dedutivo, cunho teórico-prático, foi realizada revisão de literatura do tema em pauta, além de visitas na Unidade Penal de Porto Nacional, com a finalidade de colher dados estatísticos para realizar estudo comparado dos dados do Departamento Penitenciário Nacional. Ao finalizar o trabalho de pesquisa conclui-se que existe, de fato, o racismo institucional na Unidade Penal de Porto Nacional.
Abstract: This research addressed the issue of institutional racism within the provisional prison house of Porto Nacional, with the purpose of confirming the existence or not of institutional racism in that prison. Considering the above theme, the need was felt to address the historical context of racism in Brazil, mass incarceration and criminal law as an unequal right. The theme on screen provided an interdisciplinary look at the subject in question, so that Legal Sociology and Law intersect in the unveiling of the event of institutional racism within the prison unit under study. It is perceived that the obstacle of racism is historical, since it permeates from the period of slavery in relation to blacks, as the question of classes since when humanity exists, that the relation of possession and power prevails. It is observed that racism manifests itself in several ways within society, politically interfering in the social relations of individuals, considering that institutions are organized and commanded by dominant groups that impetuously any attempt by minority groups to occupy space of power and decision. This work, in question, had as its methodology the hypothetical deductive method, theoreticalpractical nature, a literature review of the subject in question was carried out, in addition to visits to the provisional prison house with the purpose of collecting statistical data to carry out a comparative study of the data from the National Penitentiary Department. At the end of the research work, it is concluded that there is, in fact, institutional racism in the provisional prison house of Porto Nacional.
URI: http://hdl.handle.net/11612/6141
Appears in Collections:Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
MARCIVANIA FERREIRA DE SOUSA.pdf968.24 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.