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15-Sep-2025Acesso à justiça para migrantes venezuelanos: desafios e soluções para melhoria do serviço judicial no Tribunal de Justiça de RoraimaGonçalves Filho, Cleber
17-Sep-2025Soluções fundiárias a conflitos coletivos em local de acesso preservado por limites naturais no estado do Acre: jurisdição adequada, efetiva e paz socialFarhat, Erik da Fonseca
19-Sep-2025O trabalho invisível não considerado na produtividade judicial da magistrada acreanaRibeiro, Olívia Maria Alves
5-Sep-2025Controle extrajudicial de constitucionalidade pelo Ministério Público: necessidade da regulamentação para a defesa da constituição e efetivação dos direitos fundamentaisCasaroti, Luciano Cesar
6-Aug-2025Teletrabalho: uma análise de eficiência na prestação jurisdicional e qualidade de vida de servidores e magistradosMalheiros, Fernando Roberto
16-Sep-2025A política pública de saúde e sua implementação gerencial, de acordo com a capacidade econômica do povo e as competências constitucionais dos poderes do estado brasileiro: o papel do poder judiciário brasileiro após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Arruda, Lois Carlos
3-Nov-2025Impactos positivos esperados com a efetiva operacionalização da câmara de conciliação da saúde do Tribunal de Justiça do Estado de RoraimaFerreira, Jhemenson Santos
31-Oct-2025O controle judicial do orçamento público e efetivação dos direitos fundamentais sociais sob a ótica da análise econômica do direitoFaria, Romário Divino
28-Aug-2020Bioética e direitos humanos: diagnósticos e proposições sobre saúde com enfoque nos transplantes de diversos órgãos post mortem no TocantinsRibeiro, Daniel de Paula Silva
3-Sep-2020Constelação familiar no poder judiciário brasileiro: humanização do Direito e ampliação da cidadania nos tribunais de justiça multiportasValadares, Gilson Coêlho