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Authors: Chúfalo Filho, Adhemar
metadata.dc.contributor.advisor: Medina, Patrícia
Title: Direitos humanos das pessoas com deficiência: acessibilidade atitudinal como normativa em geral
Keywords: Direitos Humanos; Pessoas com Deficiência; Direito à Inclusão Social; Acessibilidade Atitudinal; Human Rights; People With Disabilities; Right to Social Inclusion; Attitudinal Accessibilit
Issue Date: 17-Dec-2020
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
Citation: CHÚFALO FILHO, Adhemar. Direitos humanos das pessoas com deficiência: acessibilidade atitudinal como normativa em geral. 2020.72f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2020.
metadata.dc.description.resumo: Trata-se de relatório técnico que tem como objetivo propor a implementação de palestras, cursos, workshops, oficinas de artes, propaganda nos veículos de comunicação, rádio, televisão, mídias sociais para a sensibilização de seus servidores e magistrados, a fim de aperfeiçoar o atendimento nos Fóruns. Entende-se que a exposição maciça dos métodos acima descritos podem também levar à convivência positiva em que a aparente diferença seja diluída pela compreensão de que todos são iguais em suas desigualdades, e detentores de Direitos Humanos à inclusão social sem nenhum tipo de barreira atitudinal. Para isso, foram feitas duas pesquisas, uma nos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal, para levantar dados a respeito da acessibilidade nos prédios da capital e interior como uma das formas de acessibilidade atitudinal antecedente para viabilização da acessibilidade arquitetônica. Há cursos, palestras, amostra de artes, exposições relacionadas ou feitas por pessoas com deficiência para sensibilização a respeito da realidade das pessoas sem deficiência, os quais geram empatia, pressuposto à acessibilidade atitudinal. Qual a população de magistrados e servidores com deficiência para aferir se há paridade entre os servidores com e sem deficiência, cujo resultado demonstrará se houve acessibilidade atitudinal no decorrer do tempo por parte dos gestores, embora legislação a respeito. A segunda pesquisa foi feita aos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para que eles respondessem sobre suas condições físicas ou psicológicas como panorama a fundamentar a pesquisa. Se há treinamentos aos servidores para que possam atender de forma adequada e consentânea ao tipo de deficiência dos jurisdicionados que procuram o Poder Judiciário. Se servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins têm conhecimento da legislação específica sobre pessoas com deficiência e se atitudinalmente colocam-na em prática; se tiveram algum tipo de treinamento para o atendimento dessa parte da população e se assistiram ou participaram de algum evento artístico, exposições.
Abstract: This is a technical report that aims to propose the implementation of lectures, courses, workshops, arts workshops, advertising in the media, radio, television, social media to raise the awareness of its civil servants and magistrates, in order to improve service in the courthouse. It is understood that the massive exposure of the improved methods above can also lead to positive coexistence in which the apparent difference is diluted by the understanding that everyone is equal in their inequalities, and holders of Human Rights to social inclusion without any kind of attitudinal barrier. To this end, two surveys were carried out, one in the State and Federal District Courts of Justice, to collect data on accessibility in the capital and interior buildings as one of the forms of antecedent attitudinal accessibility to make architectural accessibility feasible. There are courses, lectures, art samples, related or made by people with disabilities to raise awareness about the reality of people without disabilities, which generate empathy, presupposed to attitudinal accessibility. What is the population of magistrates and civil servants with disabilities to assess whether there is parity between civil servants with and without disabilities, the result of which will demonstrate whether there was attitudinal accessibility over time by managers, despite legislation on this subject. The second survey was made to the civil servants and magistrates of the Court of Justice of the State of Tocantins, so that they can answer about their physical or psychological conditions as the fundamental panorama for a research. If there is training for civil servants to meet the type of disability appropriate to the jurisdictions that seek the Judiciary, in an appropriate way. Whether civil servants and magistrates of the Tocantins State Court of Justice are aware of the specific legislation on people with disabilities and whether they are putting it into practice; if there was any type of training to serve this population and if they attended or participated in any artistic, creative event.
URI: http://hdl.handle.net/11612/2705
Appears in Collections:Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

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