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Authors: Fernandes, Eduardo Barbosa
metadata.dc.contributor.advisor: Silva, Alex Pizzio da
Title: Gestão das unidades judiciárias de primeiro grau na Justiça Estadual do Tocantins
Keywords: Gestão Judiciária; Planejamento Estratégico; Primeiro Grau; Celeridade; Eficiência; Judicial Management; Strategic planning; First degree; Speed; Efficiency
Issue Date: 9-Apr-2020
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
Citation: FERNANDES, Eduardo Barbosa. Gestão das unidades judiciárias de primeiro grau na Justiça Estadual do Tocantins. 2020. 143f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2020.
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho se propôs a verificara gestão administrativa nas unidades judiciárias de primeiro grau no Brasil e no estado do Tocantins, que reproduz o modelo nacional,e as possibilidadesde modificação dessa atuação por meiode metodologiasadequadas àrealidade local.Para abarcar todos os objetivos do projeto, apesquisa desenvolvida teve abordagem de tipo misto.A pesquisa bibliográfica demonstrouque o tema ainda é pouco discutido. No levantamento depolíticaspúblicas,foram pesquisados os 27 (vinte e sete) tribunais estaduais do País, identificando-seno Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais(TJMG),apartir de 2016,a obrigatoriedade do desdobramento do planejamento estratégico no primeiro grau. Apósautorização da instituição,procedeu-se à análise documentalem 10 (dez) unidades que realizaram o ciclo de gestão previsto, observou-setodasas etapas daquele projeto,a avaliaçãofeita pelaadministração quanto ao desenvolvimento da ferramenta e os resultados ali verificados na atividade-fim.O aporte teórico desta pesquisa tem como base aconcepção deburocracia de Max Weber,que ajuda na compreensão devários aspectos de nossa cultura, notadamente dalegitimação e manutenção do poder, inclusive no Judiciário. A análise documental das unidades judiciárias do TJMG permitiu concluir que:o desdobramento do planejamento estratégico em quatro níveis produziu resultados positivos na melhoria da produtividade, na celeridade e na redução dos acervos processuais;ea metodologia pode ser replicada no Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO), inclusive com possibilidade de customização para atender àrealidade tocantinense, cabendo aos magistrados participação ativanessas ações.
Abstract: This work aimed to verify the administrative management in the First Degree Judicial Units in Brazil, and in the State of Tocantins, which reproduces the national model, and the possibilities of modifying this performance through appropriate methodologies for the local reality. The research developed had a mixed approach to cover all the objectives of this project. Bibliographic research has shown that the topic is still little discussed. In the search for public policies, the 27 (twenty-seven) state courts in the country were researched, identifying in the Court of Justice of the State of Minas Gerais, as of 2016, the mandatory unfolding of strategic planning in the first degree. After authorization by the Institution, there was documentary analysis in 10 (ten) units that carried out the planned management cycle, all the stages of that project were observed, the assessment made by the administration as to the development of the tool and the results verified in the end activity. Max Weber's conception of bureaucracy was the theoretical contribution of this research, as it helps in understanding various aspects of our culture, notably the legitimation and maintenance of power, including in the Judiciary. The documental analysis of the Judicial Units of the TJMG allowed us to conclude that the deployment of strategic planning at four levels produced positive results in improving productivity, speeding up and reducing procedural holdings and that the methodology can be replicated in the TJTO, including with the possibility of customization to meet the reality of Tocantins, with the magistrates having an active participation in these actions.
URI: http://hdl.handle.net/11612/2089
Appears in Collections:Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

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