Browsing by Author Cota, Maria do Carmo
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 14-Aug-2026 | Audiencia de custódia: sua imprescindibilidade na proteção para pessoa submetida à prisão em flagrante | Silva, Leonilton Ferreira da |
| 2018 | O cenário da violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise no âmbito da Defensoria Pública no município de Palmas- TO | Rosa, Letícia Damascena |
| 4-Mar-2020 | A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate às organizações criminosas | Araújo, Juliane Barbosa |
| 2020 | Colaboração premiada: a (in)compatibilidade entre a confissão e o princípio da não autoincriminação | Silva, Aliane Felipe |
| 4-Feb-2015 | Conhecendo seus direitos: uma compilação das normas garantidoras do direito a saúde | Cota, Maria do Carmo |
| 30-Jun-2026 | A inconstitucionalidade §2o do artigo 310 do Código de Processo Penal (incluído pela Lei 13.964 de 2019 – pacote anticrime) | Silva Junior, João Pereira da |
| 19-May-2026 | O juiz de garantias e a paridade de armas entre as partes como efetivação do sistema acusatório | Oliveira, Maria Eduarda Salgado de |
| 28-Jan-2026 | A Possibilidade da legítima defesa antecipada nos crimes praticados por mulheres no âmbito da violência doméstica | Luz, Poliana dos Reis da |
| 3-Mar-2020 | O tráfico privilegiado de drogas e as denominadas “mulas” à luz da jurisprudência | Schuster, Crislaine |
| 4-Mar-2020 | Uso diferenciado da força: a importância dos instrumentos de menor potencial ofensivo na segurança pública | Moraes, Eliakim de Sousa |
