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13-Feb-2025Por um futuro sem barreiras: Reflexões sobre a adoção homoafetiva no BrasilROSA, Rodrigo Guimarães
9-Sep-2024A proteção integral no caso das medidas socioeducativas: uma análise do contexto de Campos Belos/GOSantos, Naylla Alves dos
9-Sep-2024Perfilamento racial e nulidade das provas produzidas em abordagem policialASHIDA, Caroline Yukari
13-Feb-2025Redefinição das relações contratuais: uma análise das implicações jurídicas e regulatórias na era da blockchainSouza, Eduardo Durães de
12-Feb-2025A cadeia de custódia das provas a partir das alterações da lei 13.964 de 2019Santos, Ivanilson Antônio dos
10-Feb-2025Eutanásia: Reflexões sobre o direito à vida e a uma morte digna sob o enfoque constitucionalBARBOSA, Félix Ribeiro
13-Feb-2025Os desafios e impactos do registro civil tardio no brasil: Uma análise das barreiras burocráticas, culturais e jurídicas no acesso aos direitos fundamentaisSILVA, Tailinny Alves da
13-Feb-2025O acesso a educação como direito fundamental para as pessoas com autismo no município de Arraias- TocantinsSOUZA, Filipi Cassiano Silva
10-Feb-2025Trajetória da remição de pena pela leitura no Estado do Tocantins. Estudo de caso na Unidade Penal de ArraiasSILVA, Cláudio Amado da
6-Dec-2023Formação inicial de professores para a alfabetização como processo de aprender para ensinar nos anos iniciais do ensino fundamentalDIAS, Eliady da Silva

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