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3-Mar-2020Foro especial por prerrogativa de função: uma análise à luz do princípio constitucional da igualdade e suas implicações para a justiça no BrasilSantos, Daniel Guedes dos
4-Mar-2020A participação brasileira na estabilização da paz no Haiti: um caso de direito internacionalMenezes, Jeferson Pereira de
4-Mar-2020A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate às organizações criminosasAraújo, Juliane Barbosa
3-Mar-2020Empreendedorismo nas instituições de ensino superior e a preparação dos bacharéis em direito para o mercado empreendedor no Município de Palmas-TOVasconcelos, Bruna Ferreira dos Santos
4-Mar-2020Uso diferenciado da força: a importância dos instrumentos de menor potencial ofensivo na segurança públicaMoraes, Eliakim de Sousa
3-Mar-2020A trajetória do direito do trabalho no Brasil: do protecionismo à segregação de direito dos trabalhadoresBarbosa, Bárbara Angélica Gonçalves
4-Mar-2020A propagação de notícias falsas via internet e suas implicações jurídicasOliveira, Giovana Coimbra de
4-Mar-2020(In)constitucionalidade da candidatura avulsa: uma análise entre a repercussão geral da matéria e a disciplina jurídica do Pacto de San José da Costa RicaAlmeida, Lucas Gomes
4-Mar-2020Da guerra justa à guerra dos extremos: a difícil recondução ao humanismoPereira, Gerciano Maciel
4-Mar-2020Aspectos jurídicos da mudança do nome e gênero: estudo da ação que julgou a constitucionalidade do direito fundamental ao nome socialFerreira, Mayssa Rebecca Batista