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Título
Autor(es)
2022
O poder-dever da aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia
Venâncio, Rafael Henrique Ayres
2022
Procedimentos comerciais e bancários na exportação de commodities: uma análise jurídica aplicada à rota do Tocantins para a União Europeia
Gondo, Gustavo Haruo Beltran
2022
Análise da (in) constitucionalidade de dispositivos do pacote anticrime (Lei 13.964/19)
Aires, Brendw Tiete
2022
Responsabilidade civil nos negócios eletrônicos firmados na região norte do Brasil
Galindo, Carlos Diniz
2021
Análise jurídica sobre a (im)prescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional
Pereira, Eugenio Alves
2021
O acordo de não persecução penal e os recentes posicionamentos do STJ e do STF
Sousa, Francinaldo de
2021
Aplicação da Lei n.º 14.230/2021 no tempo: limitações à retroatividade do novo sistema diante do direito fundamental difuso à probidade administrativa
Dutra, Caio Marcus de Souza
2022
Despejos forçados durante a Covid-19: um estudo da arguição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF n° 828
Gomes, Déborha Souza Alves
2021
Reforma da Lei de Falências: criação da mediação judicial antecedente com suspensão da exigibilidade das obrigações do devedor
Soares, Amanda Serafim
2022
O conceito de povo para Santo Agostinho e o seu uso no direito constitucional brasileiro
Ferreira, Juvan da Cunha
Busca facetada
Autor
1
Aires, Brendw Tiete
1
Almeida, Lavínia de Jesus Dória de
1
Almeida, Lucas Gomes
1
Alves Neto, Veríssimo
1
Alves, Francisco Carlos Aragão
1
Amaral, Keyliane de Sousa
1
Araújo Filho, Silvalino Ferreira de
1
Araújo, Juliane Barbosa
1
Araújo, Wdson Ribeiro
1
Barbosa, Bárbara Angélica Gonçalves
.
próximo >
Assunto
64
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
3
Direitos Humanos.
2
Condenação
2
Dignity of human person.
2
Direito penal
2
Direito Penal.
2
Direitos Humanos
2
Human rights.
2
Mediation
2
Mediação
.
próximo >
Data de Publicação
31
2020
18
2022
12
2021
2
2023
1
2019