Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 51-60 of 208 (Search time: 0.089 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
27-Apr-2015Perda ou suspensão do poder familiar: análise de processos judiciais na comarca de Araguaína, TO (1999–2013)Vas, Leide Socorro Monteiro
11-Feb-2015Ação popular como instrumento de tutela jurisdicional do meio ambiente do trabalhoMarques, Vinicius Pinheiro
30-Jan-2018Instrumentos jurisdicionais para efetivação do direito à saúde: uma análise dos processos em tramitação na 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de PalmasReis Neto, Manuel de Faria
24-Jul-2015Insiders e outsiders dos direitos humanos no Brasil: o inquérito policial frente aos direitos e as garantias constitucionaisOliveira Filho, Enio Walcacer de
23-Jan-2017Corte Interamericana de Direitos Humanos e poder judiciário tocantinense: internalização da jurisprudência da corte como forma de aplicação dos direitos humanos e conhecimento dos tratados internacionaisMorais, Roniclay Alves
4-Dec-2015A efetividade das decisões judiciais em matéria de direitos humanos sob a perspectiva do estado demandadoCarvalho, Bruno Nolasco de
22-Mar-2019Ressignificação da educação para pessoas presas nas cadeias públicas do estado do TocantinsGonçalves, Thatianne Rodrigues Lara de Oliveira
12-Feb-2019Direitos Humanos e tutela jurídica do idoso: violência financeira contra a pessoa idosa na comarca de Porto Nacional – TOLima, José Maria
19-Oct-2018Administração pública e prestação jurisdicional: a qualidade da conciliação como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça. Uma análise envolvendo o Cejusc da comarca de Palmas-TOBovo, Flávia Afini
28-Jan-2016Estudo de caso sobre as ações indenizatórias provenientes de acidentes de trânsito na segunda vara cível de Gurupi/TOSilva, Nilson Afonso da