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30-Jan-2018Usuários ou dependentes de drogas, dignidade da pessoa humana no âmbito dos juizados especiais criminaisAlmeida, Jocy Gomes de
8-Jun-2018Avanço digital do Poder Judiciário: o rompimento das barreiras físicas da atuação territorial dos magistrados em razão do processo judicial eletrônico e a relativização do princípio do juiz naturalOliveira, Adriano Gomes de Melo
30-Jan-2017Tráfico de drogas e o princípio da intervenção mínima: aspectos sociais e direitos humanosSilva, William Trigilio da
22-Jun-2018Regulamentação da rotulagem da presença de alimentos alérgenos em medicamentos, cosméticos, perfumes e saneantes domissanitários: a tutela jurisdicional coletivaLopes, Lilian Carvalho
24-Jan-2017Regressão do cumprimento de pena de reeducandos do regime semiaberto da Comarca de Porto Nacional-TO no período de 2011 a 2015Miranda, Wellington Gomes
11-Feb-2015Análise da efetividade das decisões judiciais de medida de segurança na modalidade de internação no estado do TocantinsCosta, Bernardino Cosobeck da
30-Jan-2018Ordem dos Advogados do Brasil: diagnósticos dos desafios e perspectivas para a efetivação de uma agenda ambiental no estado do TocantinsLustosa, Kárita Barros
28-Jan-2016O direito à moradia como um direito humano: mecanismos de efetivação da função social da propriedade no município de Palmas-TocantinsVianna, Leandro Finelli Horta
26-Feb-2019Defesa e promoção dos direitos humanos no ambiente universitário: um olhar sobre a Universidade Federal do TocantinsSilva, Eder Gama da
9-Nov-2015Da taxonomia à parametrização: tabelas processuais unificadas como mecanismo de padronização e celeridade da prestação jurisdicional no TocantinsStakoviak, Kellen Cleya dos Santos Madalena

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