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15-Sep-2025Entre a burocracia e a inclusão: emancipação civil de adolescentes migrantes em contexto de migração forçadaAraújo, Cláudio Roberto Barbosa de
16-Sep-2025A influência do direito comparado e do novo pensamento contemporâneo na formatação do controle difuso de constitucionalidade no poder judiciário brasileiro como forma de implementação dos direitos humanosSantini, Mateus Pieroni
18-Sep-2025Diversidade e cidadania: um estudo propositivo acerca da inclusão da comunidade LGBTQIA+ na justiça eleitoralLima, André Xavier
17-Sep-2025Violência sexual contra crianças e adolescentes na comarca de Bonfim-RRLampert, Rafaelly da Silva
11-Sep-2025Usucapião na Amazônia Legal: o reconhecimento do meio ambiente como direito humano a partir do diálogo de fontes e controle de convencionalidadeCardozo, Zenice Mota
30-Aug-2025A implantação da política antimanicomial no poder judiciário do estado do TocantinsFerreira, Allan Martins
6-Oct-2025A colaboração premiada como instituto de resolutividade no âmbito do sistema de justiça do estado do Tocantins: uma análise comparativa entre processos com e sem a aplicação do instituto entre os anos de 2014 a 2024Ribeiro, Tarso Rizo Oliveira
22-Aug-2025Educação inclusiva e direitos humanos: capacitação de jovens Xerente para tecnologias digitais – Projeto TECHINCLUSÃOCastro, André Luiz Martins de
29-Aug-2025A invisibilidade do trabalho reprodutivo no Direito das Famílias: instrumento para operacionalização da perspectiva de gênero em ações de guarda e alimentoSouza, Emilleny Lázaro da Silva
16-Dec-2024Um estudo de caso sobre a atuação da Defensoria Pública em defesa de mulheres que cometeram homicídio em legítima defesa em situações extremas de violência domésticaSilva, Luciana Costa da

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