Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11612/2679
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dc.contributor.advisorFerreira, Gecilane-
dc.contributor.authorMacedo, Jayrton Noleto de-
dc.date.accessioned2021-04-22T19:13:16Z-
dc.date.available2021-04-22T19:13:16Z-
dc.date.issued2021-02-16-
dc.identifier.citationMACEDO, Jayrton Noleto de. Dinâmicas locais no município de Araguaína-TO: ICMS ecológico e suas possibilidades para a redução da vulnerabilidade socioambiental. 2021. 94f. Dissertação (Mestrado Demandas Populares e Dinâmicas Regionais) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais, Araguaína, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11612/2679-
dc.description.abstractAfter several discussions after the widespread disclosure of the need to conserve the environment with eco 92, some nations began to mobilize incentives for the State itself to excel in environmental protection actions. The green ICMS / ecological ICMS public policy appears in Paraná, which is a way for the government to motivate itself, through financial incentives, in an attempt to promote environmental protection. The ecological ICMS is implemented in Tocantins in 2002 and since then it has been responsible for making the state transfer part of the accumulated ICMS tax to registered municipalities, requiring only that there be proof of environmental protection actions, for an annual period. The present work aims to evaluate how these evidences occurred in 2019, and how Araguaína carried out these environmental protection actions, more precisely in the area of environmental education. In addition, we tried to observe whether these actions are in line with the theoretical currents of environmental education. Methodologically the research took place in documents that Araguaína informed the organ responsible for the ecological ICMS, in the year. The research has the characteristic of documentary research, with the application of Sauvé's current theory (2005), instrumentalized from the materialistic dialectical method. At the end of the research, it was concluded that environmental education practices are poor in relation to the amount of money that Araguaína has received over the years, from this public policy, although this amount is not linked. The practices are within some streams of environmental education, and if they were applied in several public sectors and with greater scope, they could reduce the socio-environmental vulnerability in which the municipality is inserted, with greater effectiveness.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Tocantinspt_BR
dc.rights.pt_BR
dc.subjectDinâmicas ambientais; Planejamento urbano; Educação Ambiental; Políticas Públicas; Environmental dynamics; Urban planning; Environmental education; Public policypt_BR
dc.titleDinâmicas locais no município de Araguaína-TO: ICMS ecológico e suas possibilidades para a redução da vulnerabilidade socioambientalpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.resumoApós diversas discussões e ampla divulgação da necessidade de conservação do meio ambiente com a eco 92, algumas nações começaram a mobilizar incentivos para que o próprio Estado primasse por ações de proteção ambiental. Surgiu no Paraná a política pública ICMS verde/ ICMS ecológico como uma forma do governo se auto motivar, por meio de incentivo financeiro, na tentativa de promover proteção ambiental. O ICMS ecológico foi implantado no Tocantins em 2002 e desde então, é responsável por fazer com que o estado repasse parte do acumulado com o imposto ICMS, para os municípios cadastrados, necessitando apenas que haja comprovação de ações de proteção ambiental, por um período anual. O presente trabalho teve como objetivo avaliar de que forma essas comprovações ocorreram no ano de 2019, e como Araguaína-TO realizou essas ações de proteção ambiental, mais precisamente na área da educação ambiental. Além disso, tentou-se observar se essas ações estão alinhadas com as correntes teóricas de Educação Ambiental. Metodologicamente, a pesquisa se deu em documentos que a Prefeitura de Araguaína informou ao órgão responsável pelo ICMS ecológico, no ano. Trata-se de uma pesquisa documental, com a aplicação da teoria das correntes de Sauvé (2005), instrumentalizada a partir do método dialético materialista. Ao final da pesquisa, chegou-se à conclusão de que as práticas de Educação Ambiental são pífias em relação à quantidade de verba que Araguaína já recebeu ao longo dos anos dessa política pública, apesar dessa verba não ser vinculada. As práticas estão dentro de algumas correntes da Educação Ambiental, e se elas fossem aplicadas em diversos setores públicos e com mais amplitude, poderiam reduzir a vulnerabilidade socioambiental na qual o município está inserido, com maior efetividade.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionaispt_BR
dc.publisher.campusAraguaínapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::OUTROS::ESTUDOS SOCIAISpt_BR
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