Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11612/1979
Authors: Guimarães, César Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor: Zukowski Júnior, Joel Carlos
Title: Uso da energia renovável no Brasil: o caso PROINFRA e a Biomassa
Keywords: Biomassa;Regulação de energia;Agroenergia
Issue Date: 2016
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Agroenergia - PPGA
Citation: GUIMARÃES, César Oliveira. Uso da energia renovável no Brasil: o caso PROINFRA e a Biomassa. 2016.104f. Dissertação (Mestrado em Agroenergia) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Agroenergia, Palmas, 2016.
metadata.dc.description.resumo: As fontes agroenergéticas, por terem um caráter renovável e abundante, vem sendo adotadas em vários países, em diferentes formatos, em suas matrizes energéticas. Nos últimos anos a política energética nacional tem privilegiado a geração de energia elétrica por meio de fontes renováveis, entre elas a biomassa a qual inserese na temática da agroenergia. Ademais a biomassa, no âmbito da geração de energia elétrica, tem características de geração distribuída e detêm um potencial de geração expressivo. Nesse sentido, este trabalho buscou identificar os instrumentos normativos que regulam a biomassa no setor elétrico e propor mecanismos regulatórios mais adequados para à realidade brasileira. Foi adotado como método de análise a pesquisa qualitativa a partir dos estudos exploratórios. A análise resultou na proposição de sete propostas regulamentarias: A correção de externalidades; a introdução ao mercado de pequenos produtores e consumidores; a classificação dos geradores relacionando outros critérios além da energia gerada; a rediscussão de critérios para cotas de subsídios; a manutenção dos incentivos do TUSD e TUST; a discussão quanto a formação do preço do PLD máximo e a extinção das intervenções política no setor de energia. Por fim, conclui-se que existe assimetrias no setor de energia que determinam a falta de oferta de condições idênticas de competição das fontes energéticas em relação a outras fontes e que a legislação atual se inclina a beneficiar outros setores, evidenciando as fraquezas do setor. Nesse sentido, buscando otimizar a regulação da biomassa no Brasil, o presente trabalho apresenta e discute propostas que podem auxiliar a reestabelecer
Abstract: The agro-energy sources, has a renewable and abundant character, and has been adopted in many countries, in different formats, in their energy matrixes. In the last years the national energy policy has focused on the generation of electricity through renewable sources, including biomass which is part of the theme of bioenergy. Moreover, the biomass, within the power generation, has distributed generation features and hold the potential for significant generation. In this sense, this work identified the normative instruments which regulate the biomass in the electricity sector and propose more appropriate regulatory mechanisms for the Brazilian reality. It was adopted as a method of analysis the qualitative research from exploratory studies. The analysis resulted in seven proposals: Correction of externalities; the introduction to small producers and consumer market; the classification of generators relating criteria other than the generated energy; the rediscussion of criteria for grants of shares; the maintenance of TUSD and TUST incentives; the discussion about the pricing of the maximum PLD and the extinction of political interventions in the energy sector. Finally, it is concluded that there is asymmetry in the energy sector that determine the lack of supply of identical conditions of competition for energy sources with respect to other sources and that the current legislation is inclined to benefit other sectors, highlighting the weaknesses of the sector. In this regard, seeking to optimize the regulation of biomass in Brazil, this work presents and discusses proposals that can help to restore the market rebalancing.
URI: http://hdl.handle.net/11612/1979
Appears in Collections:Mestrado em Agroenergia

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