Browsing by Subject Execução penal
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 9-Nov-2015 | A adoção das parcerias público-privadas no sistema prisional como medida efetiva para reinserção social dos presos | Rostirolla, Luciano |
| 2022 | Análise da (in) constitucionalidade de dispositivos do pacote anticrime (Lei 13.964/19) | Aires, Brendw Tiete |
| 14-Aug-2026 | Análise da (in) constitucionalidade de dispositivos do pacote anticrime (lei 13.964/19) | Aires, Brendw Tiete |
| 27-Jan-2017 | Diagnóstico e proposta de unificação ao regime semiaberto na terceira entrância do estado do Tocantins | Nardo, Diego |
| 11-Mar-2015 | A participação da sociedade na execução penal: mecanismo de melhoria da prestação jurisdicional no sistema carcerário de Palmas, estado do Tocantins | Cabral, Geraldo Divino |
| 28-Sep-2025 | A racionalização do processo eletrônico e o aprimoramento do controle de fluxos processuais: a implantação do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado) no TJTO como forma de ampliar as garantias de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade | Jardim, Jordan |
| 24-Jan-2017 | Readequação do sistema prisional como forma de contenção da reincidência do reeducando no estado do Tocantins | Oliveira, Ciro Rosa de |
| 10-Feb-2025 | Remição de pena a partir do estudo: uma análise do caso da Unidade Prisional Regional de Arraias | Borba, Deusmar Oliveira de |
| 29-Jan-2016 | O trabalho como fator de resgate da cidadania dos reeducandos do sistema penitenciário da comarca de Araguaína: prevenção à reincidência | Caldas, Herisberto e Silva Furtado |
