Browsing by Author Berezowski, Maria Leonice da Silva

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2021Análise da dimensão territorial da violência e da infraestrutura urbana de PalmasAlmeida, Iranilto Sales de
3-Mar-2020A atuação do judiciário tocantinense em face dos processos sobre violência sexual contra menores: uma perspectiva da garantia e efetivação de direitosMagalhães, Alyne Crystina Alves
2019A atuação do judiciário Tocantinense em face dos processos sobre violência sexual contra menores: uma perspectiva da garantia e efetivação de direitosMagalhães, Alyne Crystina Alves
28-Jan-2026Cadeia de custódia – atualizações e desdobramentos trazidos pela lei 13.964/19Silva, João Espínola da
4-Mar-2020Condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Palmas/Tocantins: um estudo sobre a relação entre a condição dos apenados, a exclusão social e a privação de direitos e garantias fundamentaisAlmeida, Lavínia de Jesus Dória de
2021A facultatividade da contribuição sindical e o seu impacto nas relações de trabalho reguladas por acordo coletivo de trabalhoOliveira, Azafe Bandeira de
2020A interceptação telefônica como meio de prova no combate às organizações criminosasSouza, Irnyvson Joaquim Gomes de
4-Mar-2020A mulher gestante e sua frágil condição frente às recentes mudanças na legislação trabalhista, Lei 13.467/17Pinto, Edileide Bonfim Pereira
2021Pedofilia e a resposta penal adequadaDias, Ricardo Augusto
3-Mar-2020A trajetória do direito do trabalho no Brasil: do protecionismo à segregação de direito dos trabalhadoresBarbosa, Bárbara Angélica Gonçalves